O projeto de lei 3.591/2024, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), que propõe a proibição da publicidade e patrocínio das empresas de apostas esportivas online, as chamadas “bets”, agitou a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (20).
A proposta, que inicialmente recebeu apoio em seu mérito, acabou saindo de pauta após a apresentação de sete emendas, mas não impediu a escalada da discussão para o campo ideológico.
O debate ganhou contornos inesperados ao envolver desde o jogo do bicho até o cantor sertanejo Gustavo Lima, que teve sua prisão decretada no ano passado sob suspeita de ocultar valores recebidos de casas de apostas online. A polêmica se intensificou durante a discussão entre deputados da oposição e da base governista.
O ponto alto ficou por conta do deputado Thiago Gagliasso (PL) que, ao contra-argumentar os deputados Luiz Paulo (PSD) e Yuri Moura (Psol), favoráveis ao controle das bets, falou sobre a “hipocrisia” dos discursos. Gagliasso citou a existência do jogo do bicho, sugerindo que “todos” fariam sua “fezinha”.
A resposta de Luiz Paulo veio em tom de ironia, lembrando que o jogo do bicho é uma contravenção penal, o que provocou risos entre os presentes. Gagliasso, rapidamente, pediu a palavra para esclarecer que não participa do jogo ilegal.
A proposta de Rodrigo Amorim visa restringir a influência das empresas de apostas online, que têm investido pesadamente em publicidade e patrocínio no cenário esportivo brasileiro. O projeto, no entanto, enfrenta resistência sobre o formata de controle dessas publicidades, que tem controle federal.
A discussão na Alerj evidencia a complexidade do tema, que envolve questões econômicas, sociais e até mesmo culturais. A regulamentação das apostas online é um debate em curso no Brasil, e a proposta de Rodrigo Amorim reacendeu a discussão sobre os limites da publicidade e a necessidade de controle sobre o setor.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/projeto-que-veda-publicidade-de-apostas-online-gera-debate-acalorado-na-alerj/
