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Os 10 promotores que fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediram exoneração, de forma coletiva, das funções que exerciam no órgão. O pedido foi feito no domingo (11), em documento enviado ao procurador-geral de Justiça do MP-MA, Danilo José de Castro Ferreira.

A decisão dos promotores ocorreu um dia após a Procuradoria-Geral de Justiça pedir a soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), além dos 11 vereadores do município e outros investigados na operação Tântalo II, que apura o suposto desvio de mais de R$ 56 milhões de verba pública.

No documento de exoneração, os promotores ressaltaram que o pedido de “soltura de todos os investigados presos revelou-se dissonante do entendimento técnico-jurídico dos integrantes do Gaeco” e que ele “enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações”. Assinaram o documento os seguintes promotores:

Luiz Muniz Rocha Filho – Coordenador do Gaeco
Ana Carolina Cordeiro de Mendonça – Promotora do Gaeco em São Luís
Fernando
Fernando Antonio Berniz Aragão – Promotor do Gaeco em São Luís
Marcos Valentim Pinheiro Paixão – Promotor do Gaeco em São Luís
Eduardo André de Aguiar Lopes – Promotor do Gaeco em Imperatriz
Fábio Santos de Oliveira – Promotor do Gaeco em Imperatriz
Raquel Chaves Duarte Sales – Promotora do Gaeco em Imperatriz
Francisco Fernando de Morais Meneses Filho – Promotor do Gaeco em Timon
Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira – Promotor do Gaeco em Timon
Tharles Cunha Rodrigues Alves – Promotor do Gaeco em Timon

Nesta segunda-feira (12), o procurador-geral de Justiça do MP-MA, Danilo José de Castro Ferreira, disse que “as decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir mão ou contornar as normas que regem o processo penal” e que as “medidas mais gravosas, como a prisão, somente devem ser aplicadas quando estritamente necessárias”.

Na nota, ele ressalta que foram propostas medidas cautelares que “se mostram capazes de assegurar o controle das situações apuradas e a continuidade do procedimento, não significando que os investigados serão inocentados (absolvidos), caso soltos”.

Sobre o pedido de exoneração, o procurador-geral de Justiça do MP-MA destacou que “alterações em estruturas administrativas e em cargos de coordenação são eventos naturais na dinâmica institucional e não comprometem a continuidade das ações estratégicas”. Para não deixar a coordenação do Gaeco vaga, Castro Ferreira nomeou o procurador Haroldo Paiva de Brito para o cargo.

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Justiça do Maranhão decide manter prisão de investigados

Contrariando o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-MA, a desembargadora da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Graça Amorim, decidiu nesta segunda-feira (12) manter a prisão dos investigados, incluindo o prefeito, Paulo Curió, e a primeira-dama do município, Eva Curió.

Na decisão, ela também pediu o afastamento dos cargos públicos e a suspensão de atividades econômicas. A desembargadora argumentou que os investigados representam risco e que medidas mais brandas não impediriam o grupo de continuar agindo.

Como funcionava o esquema em Turilândia

A Operação Tântalo II foi deflagrada em 22 de dezembro, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Segundo o Gaeco, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais. O esquema desviava recursos públicos de Turilândia nas áreas da Saúde e Assistência Social.

De acordo com as investigações do Gaeco, empresas de fachada eram criadas para participar de licitações fraudulentas. Essas empresas emitiam notas fiscais de serviços que não foram feitos, mas que eram pagos pela prefeitura. No esquema, os vereadores recebiam dinheiro para aprovar as contas sem questionamentos. O prefeito Paulo Curió foi indicado como líder do esquema.

Os investigados foram presos e ouvidos pelo MP-MA entre 5 e 9 de janeiro deste ano. Todos os parlamentares, incluindo os vereadores e o prefeito, permaneceram em silêncio nos depoimentos. Após todos serem ouvidos, o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, deu o parecer para a soltura dos investigados. Além do prefeito, os seguintes parlamentares seguem presos: