As propagandas partidárias no rádio e televisão vão começar em fevereiro. Rede Sustentabilidade (Rede) será o 1º partido a ter o direito de utilizar o sistema garantido pela legislação eleitoral. A propaganda da Rede vai ao ar nos dias 8, 11 e 15, com tempo total de três minutos; o PDT se apresentará nos dias 11, 13, 15 e 18, com tempo total de dois minutos; e o PSD em 22 e 24, com tempo de dez minutos).
De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a forma de veiculação das propagandas partidárias, no ano em que não há eleição ordinária, como 2025, as inserções são transmitidas nos dois semestres. Nos anos em que há eleições, como 2024, a propaganda partidária é exibida apenas no 1º semestre.
A divulgação da propaganda partidária ocorre sempre às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, em horário nobre, entre 19h30 e 22h30. As mídias devem ser entregues por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária. Para o mês de janeiro, de acordo com o calendário, ainda não há previsão de divulgação de programas partidários.
É o desempenho das legendas em eleições gerais que define a divisão do tempo entre os partidos. Para a propaganda deste ano vale o resultado de 2022. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de programas de 30 segundos nas redes nacionais e estaduais.
Partidos que conseguiram entre 10 e 20 deputados federais eleitos poderão utilizar 10 minutos por semestre, com inserções de 30 segundos cada, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. As bancadas com até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição do conteúdo partidário nos âmbitos federal e estadual. O partido que não elegeu ao menos um deputado federal em 2022 não fará jus à utilização de tempo de propaganda partidária.
Pelo menos 30% do tempo destinado a cada legenda deve ser utilizado para a promoção e a difusão da participação feminina na política.
As datas de veiculação das propagandas partidárias que serão transmitidas por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional e gratuita, no primeiro semestre deste ano estão disponíveis na página do TSE na internete em calendário de 2025.
Com informações do TSE
Fonte: https://agendadopoder.com.br/propaganda-partidaria-do-1o-semestre-de-2025-no-radio-e-tv-comeca-em-fevereiro/
