PT, PSB e PSOL pedem afastamento de cinco deputados por tumulto e ocupação da Mesa da Câmara – Agenda do Poder

PT, PSB e PSOL protocolaram nesta quinta-feira (7) cinco representações na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando o afastamento cautelar, por até 180 dias, de cinco parlamentares: Paulo Bilynskyj (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hatten (NOVO-RS).

Segundo as representações, os deputados participaram de um ato coordenado que manteve a Mesa Diretora “tomada de assalto” por mais de 30 horas, entre os dias 6 e 7 de agosto. Durante esse período, nenhuma sessão plenária pôde ser realizada, o que paralisou a rotina legislativa da Casa, incluindo votações, discursos e a tramitação de proposições.

Assinados pelos líderes das três bancadas, os documentos acusam os parlamentares de promover uma ação “premeditada, coordenada e executada com o objetivo de obstruir o funcionamento regular do Poder Legislativo”. A denúncia aponta o uso de força física, correntes, faixas, gritos e encenações com objetos simbólicos — como adesivos colados na boca — para criar uma simulação de censura e distorcer o debate democrático.

Para os autores, o episódio ultrapassa os limites da manifestação política legítima e configura sabotagem institucional. A conduta dos parlamentares, segundo os partidos, representaria quebra de decoro, abuso de prerrogativas e afronta à separação dos Poderes.

Os atos atribuídos aos parlamentares:

• Paulo Bilynskyj (PL-SP): participação na ocupação da Mesa do Plenário; invasão da Comissão de Direitos Humanos, onde subiu sobre a mesa do colegiado aos gritos, portando cartazes e material de protesto, forçando a suspensão da sessão; agressão física ao jornalista Guga Noblat, segurando-o pelo pescoço para intimidá-lo durante a cobertura jornalística.
• Júlia Zanatta (PL-SC): ocupação da cadeira da Presidência da Câmara com a filha de quatro meses no colo; declaração em transmissão ao vivo admitindo o uso da criança como “escudo” para impedir a ação da segurança legislativa; o caso resultou em denúncia ao Conselho Tutelar por exposição de menor a ambiente de risco.
• Marcos Pollon (PL-MS): ocupação da cadeira da Presidência com o objetivo de impedir o deputado Hugo Motta, presidente em exercício, de retomar a condução dos trabalhos, o que configura usurpação de função pública.
• Zé Trovão (PL-SC): bloqueio físico ao presidente da sessão na escada de acesso à Mesa Diretora, usando o próprio corpo para impedir a passagem.
• Marcel van Hatten (NOVO-RS): manutenção da ocupação da cadeira presidencial por vários minutos, liberando o assento apenas após negociação com outros deputados.

Consequências possíveis

As representações solicitam o afastamento imediato dos cinco deputados, além da abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética. Também pedem a oitiva de testemunhas e a requisição das imagens do circuito interno de segurança da Câmara, incluindo registros do Plenário, da Comissão de Direitos Humanos e dos corredores da Casa.

Caso os pedidos sejam acolhidos, os parlamentares poderão ser suspensos temporariamente de seus mandatos antes mesmo da conclusão do processo disciplinar.

Para os autores das representações, a medida é necessária para resguardar a autoridade da Mesa Diretora e evitar que práticas de força e intimidação se sobreponham às normas que regem o funcionamento democrático do Parlamento.