A Polícia Federal revelou em relatório sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro que o deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor-geral da Abin, propôs ao então presidente Jair Bolsonaro retirar a autonomia dos delegados federais. Segundo a PF, a sugestão buscava concentrar os inquéritos do STF nas mãos do diretor-geral da Polícia Federal, com objetivo de controlar investigações contra Bolsonaro desde 2020.
Anotações encontradas com Ramagem apontam críticas à cúpula da PF e ao ministro Alexandre de Moraes, que presidiu inquéritos sobre fake news e atos antidemocráticos. Em um trecho, ele escreveu:
“A PF nunca questionou a indicação de delegados por ministros do STF para investigações, da instauração arbitrária dos inquéritos e de como as diligências estão sendo executadas. A direção-geral e a corregedoria da PF precisam de mais coragem para apenas aplicarem a lei.”
Outro trecho detalha a proposta de Ramagem:
“Inquéritos com trâmite junto ao STF têm que ser presididos pelo próprio Diretor-Geral da PF. Irão espernear, mas o argumento é válido. Similaridade com o MP [Ministério Público], onde o PGR [procurador-geral da República] preside todos os procedimentos em trâmite junto ao STF e outros tribunais superiores.”
Ideia surgiu após Ramagem ser impedido de assumir comando da PF
A ideia de centralizar os inquéritos surgiu após Ramagem ser impedido pelo STF de assumir a direção da PF, o que motivou a demissão do então ministro da Justiça Sergio Moro. Em 2021, essa proposta foi reaproveitada durante a gestão de Paulo Maiurino, outro nomeado de Bolsonaro, em uma tentativa de institucionalizar o controle sobre investigações sensíveis.
O modelo sugerido por Ramagem e defendido por Maiurino previa “supervisão administrativa” e centralização organizacional, inspirada na Procuradoria-Geral da República. A justificativa era evitar decisões “em dissonância da posição institucional da PF”, mas críticos viram nisso uma tentativa de influenciar investigações e proteger aliados políticos.
Com informações da Folha de S.Paulo
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/ramagem-propos-tirar-autonomia-de-delegados-da-pf-em-inqueritos-contra-bolsonaro-no-supremo/
