O governador paranaense Ratinho Junior (PSD) propôs nesta terça-feira (16) que as sobras bilionárias da Itaipu Binacional sejam usadas para viabilizar a criação e manutenção de um fundo constitucional para bancar projetos econômicos, sociais e de infraestrutura na região Sul do Brasil.
Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp
Esse fundo é um tema recorrente em reuniões entre governadores do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essa demanda gerou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/2023, que tramita na Câmara dos Deputados há dois anos, sem chegar ao plenário. A proposta está apensada a outra PEC que contempla os estados do Sudeste e percorre atualmente as comissões da Casa.
A PEC, porém, não cita Itaipu como a origem dos recursos. Ela altera a distribuição dos impostos sobre renda, sobre os produtos industrializados e inclui os estados do Sul no rateio que hoje beneficia apenas as regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Caso aprovada, as cinco regiões ficariam com 1% cada.
Ratinho Junior defende o caminho via Itaipu para não “tomar dinheiro de nenhum outro fundo regional” e criar uma nova alternativa de investimentos para os estados do Sul. Essa possibilidade existe porque a usina quitou em 2023 as parcelas das obras para a sua construção, o que criou uma sobra no orçamento de cerca de US$ 1,5 bilhão por ano.
VEJA TAMBÉM:
-
Modelo Itaipu favorece nebulosidade nos gastos públicos e falta de transparência
-
A caixa preta bilionária da Itaipu para o governo Lula gastar como quiser
Ratinho Jr. afirma que aplicação de recurso é mais interessante que bancar COP 30
Parte da economia da Itaipu Binacional vem sendo usada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bancar “projetos socioambientais” por meio de convênios, patrocínios e repasses para eventos, como a COP 30, em Belém (PA), que recebeu mais de R$ 1 bilhão. Os critérios para o uso dos recursos estão sendo questionados na Câmara dos Deputados e no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Em vez desse dinheiro ser usado de uma maneira que não produz nada para a nossa região, como a gente viu com dinheiro sendo mandado para a COP 30, esse dinheiro poderia ser um dos componentes para integrar esse fundo”, sugere Ratinho Junior. “Eu tenho certeza de que o dinheiro seria muito melhor aplicado”, completa.
O governador do Paraná será o principal articulador da região Sul no Congresso Nacional e mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o assunto evolua nos próximos meses. Ele terá esse papel após assumir nesta terça-feira a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), grupo que reúne os estados do Sul e Mato Grosso do Sul.
O presidente anterior foi o governador sul-matogrossense Eduardo Riedel (PP-MS). Os governadores Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Leite (PSD-RS) também participaram do encontro desta terça-feira em Curitiba.
“O governador Ratinho [Junior] vai ter essa incumbência agora para resolver essas questões que estão nos atrasando há muito tempo. Nós do Sul estamos acostumados a dar conta do recado, mas não podermos ser penalizados porque nós fazemos o dever de casa. Nós precisamos ser olhados também”, reforçou o governador catarinense Jorginho Mello.
Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/brasil/ratinho-jr-propoe-fundo-com-recursos-da-itaipu-para-investimentos-no-sul-do-pais/
