O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (21) a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Ele também fez um apelo para que as eleições municipais deste ano mantenham a civilidade entre os adversários políticos.
O evento, conhecido como “Marcha dos Prefeitos”, é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e deve reunir mais de 10 mil gestores até quinta-feira (23). A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Atendendo a um pedido da CNM, Lula anunciou novas medidas para facilitar a liquidação de precatórios e aliviar as contas públicas municipais. “O governo apresentará novo prazo para financiamento de dívidas previdenciárias dos municípios com renegociação de juros e teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida. O governo apresentará novas regras para pagamentos de precatórios, a fim de facilitar a liquidação dos mesmos, e aliviar as contas públicas dos municípios por meio de um teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida do órgão”, declarou Lula.
O presidente também ressaltou a importância da harmonia durante o processo eleitoral. “Não permitam que as eleições façam com que vocês percam a civilidade. Esse país está precisando de harmonia, muito mais de compreensão”, afirmou.
Lula foi recebido com vaias e aplausos no evento. Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, criticou as vaias, enfatizando a necessidade de respeito às autoridades. “Neste plenário, devemos primar pelo respeito às nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa política, mas para representar os municípios do Brasil”, afirmou Ziulkoski.
Na semana anterior à marcha, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram um acordo para manter, até o fim deste ano, a alíquota reduzida da contribuição previdenciária para pequenos municípios. A contribuição, que era de 20%, foi reduzida para 8% no ano passado para cidades com até 156 mil habitantes. A partir de 2025, haverá um aumento gradual da alíquota.
Ziulkoski defendeu a manutenção da alíquota reduzida, comparando-a com setores como clubes de futebol e igrejas que possuem tributação inferior. “Por que nós, que prestamos serviço à sociedade, temos que pagar 22%?”, questionou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também se pronunciou sobre o tema, defendendo um consenso que permita às prefeituras se recuperarem dos custos pós-pandemia, ao mesmo tempo em que o governo federal realiza o ajuste fiscal necessário.
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios continua até quinta-feira (23), com debates e discussões sobre as principais demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/recebido-entre-aplausos-e-vaias-lula-anuncia-a-prefeitos-renegociacao-de-dividas-municipais-e-pede-civilidade-nas-eleicoes-veja-video/
