Painéis solares, turbinas eólicas e usinas de biomassa podem entrar de vez na rotina do serviço público fluminense. Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram em primeira discussão, nesta quinta-feira (18), a proposta autoriza o Executivo a cria a estatal Energia Limpa RJ, voltada à produção de energia renovável para abastecer escolas, hospitais e prédios administrativos.
A iniciativa tem como foco a geração e comercialização de energia a partir de fontes renováveis, alinhada ao Plano Nacional de Energia (PNE). De acordo com o projeto de lei 4.664/25, a nova empresa terá como atribuições a pesquisa, prospecção, planejamento e implementação de tecnologias para geração de energia solar, eólica, por biomassa e outras fontes renováveis.
A energia produzida será destinada prioritariamente a prédios e serviços públicos, como escolas, hospitais, repartições administrativas e iluminação pública, além de poder atender setores produtivos. O texto também autoriza o governo utilização de terrenos de propriedade do Estado para instalação das unidades geradoras, priorizando áreas com maior incidência solar, ventos favoráveis ou disponibilidade de biomassa.
Justificativa do autor
Autor da proposta, o deputado Alexandre Knoploch (PL) destacou que a medida busca reduzir a dependência de fontes não renováveis e de alto custo. Para ele, a criação da estatal permitirá ocupar de forma estratégica áreas públicas e oferecer energia mais barata à população e às empresas.
“A criação da Energia Limpa RJ visa a fomentar o uso de fontes renováveis de energia, reduzindo a dependência de energia de fontes não-renováveis e de alto custo”, defendeu.
Com a aprovação em primeira discussão, o texto segue em tramitação e ainda precisa ser votado em etapas posteriores antes de seguir para análise do governador Cláudio Castro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/rio-avanca-em-criacao-de-estatal-para-geracao-de-energia-limpa/
