O Rio Innovation Week teve presença marcada da Câmara do Rio na tarde desta terça-feira (12), da conferência. O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Casa, Pedro Duarte (Novo) integra um painel com o tema “Valor Urbano em Pauta: Nova Legislação, Mais-Valia e o Futuro da Cidade”. O parlamentar é um dos grandes críticos da Cinelândia das contrapartidas para autorização dos puxadinhos.
“O Rio Innovation Week é um espaço fundamental para discutirmos o futuro da cidade com quem pensa inovação e tecnologia. É importante trazer para esse público que, por trás de cada puxadinho autorizado mediante pagamento, existe um problema maior: leis feitas para arrecadar no curto prazo, sem planejamento urbano de longo prazo”, afirma Duarte.
A mesa também conta com a arquiteta Rita Mandarino, conselheira da comissão, e com a assessora do colegiado Roberta Mendes.
O Rio Innovation Week é a maior conferência global de tecnologia e inovação, realizada no Porto Maravilha até sexta-feira (15). O evento reúne especialistas, empresários e autoridades para debater o futuro da tecnologia aplicada a setores como urbanismo, economia e sustentabilidade.
Mais-valia
A Lei da Mais-Valia estabelece cobrança de contrapartidas financeiras para construções irregulares — os chamados “puxadinhos” — que são autorizadas pela prefeitura. A ideia é gerar receita para o município a partir dessas autorizações. Por outro lado, críticos alertam que a medida pode incentivar um modelo de planejamento urbano baseado em ganhos imediatos, sem considerar impactos de longo prazo na cidade.
No último semestre, o legislativo carioca aprovou o Mais-Valia, Mais-Valerá, considerada uma extensão da Lei dos Puxadinhos, que estabelece regras especiais para a regularização dos puxadinhos até 2029. O texto amplia regras anteriores, como o aumento de gabarito, e prevê arrecadação de até R$ 500 milhões para este ano. A medida, é claro, enfrentou resistência na Casa.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/rio-innovation-week-tem-painel-com-pedro-duarte-sobre-lei-da-mais-valia-e-o-futuro-da-cidade/
