O deputado Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fez duras críticas ao funcionamento de outros colegiados da Casa durante a primeira sessão da CCJ, nesta quarta-feira (13).
Segundo ele, a lentidão na tramitação de projetos em diversas comissões estaria sobrecarregando o trabalho da comissão que preside. Amorim afirmou que pretende levar o caso ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (União Brasil), para discutir mudanças no funcionamento das comissões permanentes.
O parlamentar defendeu que algumas delas não estariam atuando de forma efetiva, deixando a CCJ responsável por funções que não seriam de sua competência exclusiva.
Uso do regime de urgência
De acordo com Amorim, um dos reflexos dessa ineficiência é a frequência com que deputados recorrem ao regime de urgência para que seus projetos de lei sejam votados diretamente em plenário, sem a análise prévia das comissões temáticas. Ele considera essa prática um sintoma claro da falta de produtividade de alguns colegiados.
“Há projetos meus parados em comissão há anos. Muitos pedem regime de urgência justamente porque a comissão não trabalha. Temos que endurecer isso. Levar o tema à presidência da Casa”, afirmou o deputado.
Amorim reiterou que, na sua avaliação, a CCJ tem assumido responsabilidades além do previsto e que é necessário rever o funcionamento interno para garantir mais agilidade e eficiência na apreciação das propostas legislativas.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/rodrigo-amorim-critica-lentidao-na-analise-de-projetos-e-cobra-mudancas-nas-comissoes-da-alerj/
