A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desta quinta-feira (26) marcou o retorno do deputado Rodrigo Bacellar (União Brasil) à presidência da Casa. Em sua primeira condução após o afastamento temporário, Bacellar liderou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e aproveitou a ocasião para fazer um balanço sobre o cumprimento de acordos firmados com os parlamentares.
Durante a declaração de votos, Bacellar ressaltou que “todos os acordos em relação às emendas foram cumpridos” e enviou um recado direto ao deputado Vinicius Cozzolino, autor de uma emenda que previa o aumento da fatia destinada às emendas parlamentares impositivas. Ele afirmou que a proposta enfrentou resistência do governador Cláudio Castro (PL), mas que o tema foi devidamente negociado entre Legislativo e Executivo.
“Todos os deputados sabem que houve um acordo. A emenda foi rejeitada dentro do que foi combinado, e seguimos com o entendimento firmado”, pontuou Bacellar. A emenda de Cozzolino sugeria elevar o percentual da receita de impostos reservado às emendas impositivas, que atualmente está em 0,33%, para 0,77%.
A ideia teve apoio de outros parlamentares, como André Correa (PP) e Célia Jordão (PL), que também defenderam a ampliação do espaço orçamentário para as indicações parlamentares. Apesar da rejeição da proposta neste momento, Bacellar anunciou que, ao reassumir o governo na próxima semana, irá autorizar a liberação de todas as emendas impositivas que ainda estão pendentes de execução.
A votação da LDO foi concluída com a manutenção dos critérios atuais para o orçamento estadual do próximo ano, mas os debates em torno das emendas impositivas evidenciaram a pressão de setores da Alerj por maior autonomia na alocação de recursos. Mesmo com o placar favorável ao governo, a discussão sobre o percentual destinado às emendas deve voltar à pauta nos próximos meses, à medida que se aproximar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/rodrigo-bacellar-retoma-comando-da-alerj-e-afirma-que-acordos-sobre-emendas-foram-cumpridos/
