Deputados da bancada ruralista estão liderando um movimento para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a colunista do Globo, Bela Megale, a estratégia em discussão é solicitar um regime de urgência para a votação da medida, permitindo que a PEC seja levada diretamente ao plenário da Câmara dos Deputados, sem passar por uma comissão especial.
A PEC foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após já ter recebido o aval do Senado.
Se o regime de urgência for concedido, o processo legislativo pode ser encurtado, o que aumentaria as chances de uma votação rápida no plenário. Esse movimento faz parte de um esforço de parlamentares para limitar a atuação individual dos ministros do STF, em resposta a um crescente embate entre o Judiciário e o Legislativo.
— Acho que essa celeridade na aprovação foi consequência da intervenção do STF, por decisão monocrática, nas emendas pix. Se foi por isso, é pela razão errada, mas temos que comemorar a aprovação — disse o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), autor da PEC.
A PEC que limita as decisões do STF tem sido usada como moeda de troca na eleição para a presidência da Câmara.
Partidos como o PL têm usado a proposta para pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tenta eleger o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como seu sucessor.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ruralistas-planejam-manobra-para-acelerar-votacao-da-pec-que-limita-decisoes-monocraticas-de-ministros-do-stf/
