Saiba como será o passo a passo do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF – Agenda do Poder

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um julgamento de forte impacto político e jurídico, que poderá definir o futuro de Jair Bolsonaro e de alguns dos principais nomes de seu governo. A partir de 2 de setembro, a Primeira Turma da Corte vai analisar as acusações contra o ex-presidente e outros sete réus, apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.

A decisão de marcar o início do julgamento foi tomada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, após liberação do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. As sessões foram distribuídas ao longo de setembro, em uma maratona que deve atrair atenção nacional e internacional.

Quem será julgado
O processo envolve oito réus que, segundo a acusação, atuaram diretamente no núcleo crucial da trama golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil

Quem vai julgar
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros:

• Alexandre de Moraes (relator)
• Luiz Fux
• Flavio Dino
• Cármen Lúcia
• Cristiano Zanin (presidente do colegiado)

A escolha do colegiado se deve a uma alteração interna no STF, feita em 2023, que devolveu às Turmas a competência para julgar processos criminais apresentados após a mudança.

Quando será o julgamento
As sessões extraordinárias estão marcadas para:

• 2 de setembro (manhã e tarde)
• 3 de setembro (manhã)
• 9 de setembro (manhã e tarde)
• 10 de setembro (manhã)
• 12 de setembro (manhã e tarde)

Os horários previstos são das 9h às 12h e, nos dias com sessões duplas, também das 14h às 19h.

Como será o julgamento — passo a passo

1. Apresentação do relatório
   • O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará um resumo detalhado do processo, apresentando as principais provas, acusações e pontos levantados pela defesa ao longo da investigação.
2. Oitiva de testemunhas (se houver)
   • Pessoas indicadas como testemunhas poderão depor, desde que tenham sido convocadas com pelo menos 15 dias de antecedência.
3. Sustentação oral da acusação
   • O Ministério Público ou órgão responsável pela acusação terá até uma hora para apresentar seus argumentos, podendo ter esse tempo prorrogado pelo presidente da Turma.
4. Sustentação oral da defesa
   • Na sequência, a defesa de cada réu terá o mesmo tempo para rebater as acusações e apresentar suas teses jurídicas.
5. Votação dos ministros
   • Após os debates, cada ministro apresentará seu voto. Para condenar ou absolver, é necessário o apoio da maioria da Turma — ao menos três votos.
6. Definição de penas (em caso de condenação)
   • Caso algum réu seja condenado, o colegiado definirá a pena individualmente, levando em conta a participação de cada acusado nos fatos.

O que pode acontecer

• Absolvição: o processo é encerrado para o réu, sem possibilidade de nova acusação pelos mesmos fatos.
• Condenação: além da fixação da pena, poderá haver restrições de direitos políticos, multas ou até prisão, dependendo da gravidade e da participação no caso.

A decisão é final?
Não. Tanto a acusação quanto a defesa poderão recorrer dentro do próprio STF, por meio de embargos ou recursos internos.

O julgamento é considerado um marco, pois inaugura a análise judicial sobre o núcleo central da tentativa de golpe. O resultado poderá ter efeitos diretos na vida política de Jair Bolsonaro e no destino de ex-ministros e militares de alta patente que integraram seu governo.