Alessandro Stefanutto, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quarta-feira (23), em meio à deflagração da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes bilionárias em aposentadorias e pensões. A operação, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura descontos indevidos que teriam alcançado a cifra de R$ 6,3 bilhões. A informação é do jornal Estado de São Paulo, Estadão.
Ainda não está claro se Stefanutto é investigado diretamente no caso. Até o momento, nem ele nem o INSS se pronunciaram oficialmente. Além dele, outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções.
A operação mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 auditores da CGU para cumprir 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e ordens de sequestro de bens que somam mais de R$ 1 bilhão. As ações ocorreram no Distrito Federal e em 13 estados, incluindo São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Ceará. O esquema consistia em descontos ilegais em benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, sob a justificativa de mensalidades associativas, sem consentimento dos beneficiários.
Trajetória de um servidor de carreira
Servidor do INSS desde 2000, Stefanutto foi nomeado presidente da autarquia em 11 de julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Na ocasião, Lupi elogiou a integridade do subordinado: “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós”, declarou o ministro.
Antes de assumir a presidência, Stefanutto ocupou cargos de destaque na estrutura jurídica da Previdência. Foi procurador-geral do INSS entre 2011 e 2017 e liderou a Procuradoria-Federal Especializada junto ao instituto. Também ocupou, entre 2006 e 2009, a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias, gerindo mais de 90 unidades regionais e implantando o Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau).
Formação acadêmica e carreira anterior
Natural de São Paulo, Stefanutto iniciou sua formação militar no Colégio Naval e na Escola Naval, entre 1988 e 1992. Formou-se em Direito pelo Mackenzie em 1998 e acumulou especializações em gestão de projetos, mediação e arbitragem pela FGV. Também possui dois mestrados: um em gestão e sistemas de seguridade social, pela Universidade de Alcalá, na Espanha (2013), e outro em direito internacional, pela Universidade de Lisboa (2024).
Sua carreira no serviço público começou no Tribunal de Justiça de São Paulo, passando pela Receita Federal antes de ingressar na Procuradoria Autárquica Federal, com atuação na Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Publicações e atuação acadêmica
Alessandro Stefanutto também tem atuação acadêmica. É autor do livro Direitos humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos, que conta com prefácio de Maria da Penha Fernandes, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil.
O escândalo
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, foram realizados descontos indevidos nos benefícios de milhões de segurados, sem autorização, por meio de convênios firmados com associações e entidades. Os responsáveis podem responder por uma série de crimes, como corrupção ativa e passiva, organização criminosa, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.
A operação representa um dos maiores escândalos já investigados no âmbito da Previdência Social. O afastamento de Stefanutto, embora ainda cercado de incertezas sobre seu envolvimento direto, marca um ponto sensível para o governo e para a credibilidade do sistema previdenciário brasileiro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/saiba-quem-e-alessandro-stefanutto-presidente-do-inss-afastado-em-operacao-contra-fraude-bilionaria/
