A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro liberou nesta segunda-feira (18), R$ 11,3 milhões em emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais para várias cidades. As resoluções de efetivação das transferências dos recursos foram publicadas no Diário Oficial do Poder Executivo. Foram beneficiados 28 municípios.
Resende é a cidade que vai receber mais recursos: R$ 1.318.593,00 para investir em custeio de alta e média complexidade. O valor foi de apenas uma emenda do deputado Tande Vieira (PP), que será o próximo prefeito da cidade. A Capital vem em segundo lugar, com quatro emendas que somam R$ 1.300.578,00. A petista Elika Takimoto foi a que destinou mais recursos para o Rio: R$ 815.578,00 para aquisição de equipamentos. Dani Monteiro (Psol) mandou R$ 165 mil para estruturação do Centro de Convivência e Cultura. Seu companheiro de partido, Flávio Serafini, R$ 120 mil para o Caps Mané Garrincha, no Maracanã, e Dani Balbi (PCdoB), R$ 200 mil para a Clínica da Família Ariadne Lopes de Menezes, em Engenho da Rainha.
Magé foi o terceiro município mais beneficiado, com o total de R$ 744.684,00 provenientes de sete emendas. Vinicius Cozzolino (União) foi o autor de seis que totalizaram R$ 644.684,00 para aquisição de equipamentos. Carlos Macedo (Republicanos) destinou R$ 100 mil para ações de apoio à saúde no município.
Seguindo a lista vem Campos dos Goytacazes que vai receber R# 600 mil. Vitor Júnior (PDT) destinou R$ 500 mil para aquisição de ambulâncias e Carlos Macedo (Republicanos), R$ 100 mil para investimentos. Petrópolis vem a seguir, com R$ 505.578,00. Yuri (Psol) que disputou a prefeitura da cidade, destinou R$ 305.578,00 para compra de leite pela Maternidade do Hospital Alcides Carneiro (HAC), e Dani Balbi (PCdoB) R$ 200 mil para apoio a ações de saúde.
Natividade e Itaperuna vão receber R$ 500 mil cada. Para a primeira as emendas são de Vitor Júnior (PDT) – R$ 400 mil – e de Jair Bittencourt (PL) – R$ 100 mil. As duas são para apoio de atividades. Itaperuna também vai receber R$ 100 mil para apoio, da deputada Zeidan (PT), e R$ 400 mil para estruturação de unidades de saúde, de Rodrigo Amorim (União).
Para Cabo Frio foram três emendas no total de R$ 450 mil. Carlos Macedo (Republicanos) destinou R$ 200 mil para investimentos; Gustavo Tutuca (PP) R$ 100 mil para apoio à saúde e Yuri (Psol), R$ 150 mil para reforma do Caps II. Itaboraí vai ganhar R$ 407.437,00, sendo. R$ 287.437,00 para tratamento intensivo no Hospital Desembargador Leal, destinados por Guilherme Delaroli (PL), e R$ 120 mil de Zeidan (PT) para aquisição de carro para transporte de pacientes.
A regulamentação da execução das emendas parlamentares impositivas foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj) em junho. O texto prevê que Projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo Governo do Estado, conterá dotação específica para atendimento de emendas parlamentares individuais impositivas. Essas emendas correspondem a 0,37% da receita líquida de impostos, a ser dividida igualmente entre os 70 deputados, sendo que 30% deverão ser destinados à educação e, 30% à saúde.
Vejam outras cidades beneficiadas pela liberação de recursos desta segunda-feira (18):
- Angra dos Reis – R$ 200 mil de Célia Jordão (PL) para reformulação e ampliação da Clínica Saúde da Mulher
- Araruama – R$ 100 mil de Francine Mota (Podemos) para reequipar UPA
- Armação de Búzios – R$ 300 mil de Rodrigo Bacellar (União) para investimentos
- Belford Roxo – R$ 271.859,00 de Verônic a Lima (PT) para apoio
- Bom Jesus de Itabapoana – R$ 200 mil de Vitor Júnior (PDT) para aquisição de veículo para transporte de paciente
- Cambuci – R$ 150 mil de Pedro Ricardo (PP) para apoio
Cardoso Moreira – R$ 300 mil de Rodrigo Bacellar (União) para apoio - Carmo – R$ 200 mil de Pedro Ricardo (PP) para apoio
- Itaguaí – R$ 350 mil de Fábio Silva (União) para investimentos
- Macaé – R$ 400 mil de Chico Machado (Solidariedade) para o Hospital São João Batista
- Maricá – R$ 300 mil de Renato Machado (PT) para apoio
- Mesquita – R$ 100 mil de Luiz Paulo (PSD) para atenção primária
- Miracema – R$ 30 mil de Samuel Malafaia (PL) para compra de desfibriladores
- Nova Friburgo – R$ 271.859,00 de Verônica Lima (PT) para apoio
- Nilópolis – R$ 465.578,00 de Rafael Nobre (União) para reforma de UPA
- Seropédica – R$ 465.578,00 de Fábio Silva (União) para apoio
- Tanguá – R$ 150 mil de Carlos Macedo (Republicanos) para apoio
- Teresópolis – R$ 150 mil de Carlos Macedo (Republicanos) para investimentos
- Volta Redonda – R$ 370.475,00, de Munir Neto (PSD), para aquisição de equipamentos e qualificação da assistência farmacêutica
Fonte: https://agendadopoder.com.br/secretaria-estadual-de-saude-libera-r-113-milhoes-em-emendas-individuais-dos-deputados-estaduais/