A semana na Câmara do Rio promete ser quente, com pautas polêmicas do Executivo voltando à discussão — entre elas, o projeto que prevê aumento da conta de luz por meio da taxa do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e o que autoriza a construção de uma unidade da Prevent Senior em Botafogo. E elas não voltam sozinhas ao plenário: parte do time do prefeito, que estava licenciada da Casa para chefiar secretarias, está de volta para dar aquela força na aprovação.
Secretário de Economia Solidária, Márcio Santos (PV) já tinha dado uma passada pelo parlamento na semana passada para homenagear o presidente do BNDES e, em seguida, retornado à prefeitura. Agora, ele volta com os colegas. Foram exonerados nesta terça-feira (9) por Eduardo Paes (PSD) a secretária de Meio Ambiente, Tainá de Paula (PT); Felipe Michel (PP), de Envelhecimento Saudável; e Luiz Ramos Filho (PSD), de Proteção e Defesa dos Animais.
Prevent Senior em Botafogo de volta à pauta
Adiada na semana passada, a proposta da prefeitura que autoriza a construção de uma unidade da Prevent Senior em Botafogo está na ordem do dia desta terça-feira. Ela volta ao plenário com cenário favorável — e agora reforçada pela volta do secretariado. A expectativa é de aprovação, mas não sem algum atrito.
O texto já causou rusgas com a associação de moradores de Botafogo, que teme ainda mais caos no trânsito do bairro, que já não é dos melhores. Além disso, o projeto esbarra no Plano Diretor: desde 1982 há restrição para abertura de novos hospitais em Botafogo e Humaitá, regra mantida na última revisão, aprovada no fim de 2023. A prefeitura quer mudar esse ponto para viabilizar a construção, o que agrada gregos, mas desagrada troianos.
Inicialmente, a Prevent planejava instalar apenas serviços de consultas e exames no antigo prédio da IBM, na Avenida Pasteur. Mas o projeto cresceu: agora prevê centro cirúrgico, UTI com 18 leitos e 76 leitos de internação, além de atendimentos ambulatoriais.
Aumento do Cosip
Fora da pauta oficial, mas com expectativas de ser incluído para votação em sessão extraordinária, os vereadores devem analisar nesta semana o projeto que altera as regras da cobrança da taxa do Cosip e amplia o uso dos recursos. A ideia da prefeitura é usar a contribuição não só na iluminação pública, mas também em sistemas de videomonitoramento e ações de segurança. O texto prevê ainda atualização da legislação, ajuste das faixas de consumo e regras mais claras para a concessionária.
Segundo estudo do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), o aumento pode variar de 40,3% para imóveis residenciais a até 1.270% para grandes consumidores, como indústrias. A taxa é cobrada na conta de luz, com valores que mudam conforme o consumo e o tipo de imóvel.
Na semana passada, vereadores se reuniram com a prefeitura e com a Firjan, contrária ao projeto. Nos encontros, nada de consenso. Para tentar acalmar o setor industrial, parlamentares chegaram a sugerir um teto para a cobrança, evitando impacto maior sobre pequenos empresários. A Firjan ficou de analisar.
Já a reunião com representantes do Executivo — entre eles o secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, e o chefe de gabinete do prefeito, Fernando Dionísio — deixou a desejar. A ideia era esclarecer dúvidas sobre o cálculo da contribuição, mas… nada feito. Os parlamentares reclamaram da falta de transparência e pontuaram que o encontro não teve grandes acréscimos. O assunto ainda deve ser bastante discutido.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/secretariado-de-paes-retorna-a-camara-para-reforcar-base-em-votacoes-polemicas/
