O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) parte das medidas cautelares que haviam sido impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Com a decisão, o parlamentar teve sua tornozeleira eletrônica retirada e o salário de senador desbloqueado.
O gesto não foi unilateral: ocorreu após um acordo de bastidor com a cúpula do Senado, selado com o pedido de licença de 119 dias do parlamentar por razões de saúde. De acordo com o despacho do ministro, foram suspensas as seguintes restrições: uso de tornozeleira eletrônica; bloqueio de salário, verbas de gabinete, contas bancárias e chaves Pix; recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana; e proibição de uso das redes sociais.
No entanto, duas medidas cautelares foram mantidas: o senador continua proibido de se ausentar do país e seus passaportes permanecem retidos pela Justiça.
Justificativa de Moraes
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes justificou que as medidas mais severas, como o bloqueio de bens e o monitoramento eletrônico, eram adequadas enquanto o senador se encontrava fora do território nacional em descumprimento de ordens judiciais.
“A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz parte da decisão. Com a retirada parcial das sanções, do Val pediu licença do mandato.
Investigado em dois inquéritos
As cautelares foram impostas no mês passado, após Marcos do Val viajar para os Estados Unidos sem autorização do STF, utilizando um passaporte diplomático que não havia sido entregue à Polícia Federal. O senador é investigado em dois inquéritos no Supremo: um que apura um suposto plano para anular as eleições de 2022 e outro sobre ofensas a investigadores da Polícia Federal.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/sem-tornozeleira-eletronica-marcos-do-val-tem-medidas-cautelares-parcialmente-revogadas-por-moraes/
