24 de novembro de 2024
Senado aprova projeto que estabelece diretrizes para plano nacional voltado
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O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (15) o projeto que estabelece diretrizes para um plano nacional voltado para combater causas das mudanças no clima. O texto foi aprovado pela Câmara no final de 2022 e ganhou impulso em meio às enchentes no Rio Grande do Sul.

A proposta foi aprovada mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No colegiado, o relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), acatou sugestão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para incluir o setor empresarial na implementação do plano nacional. Com essa mudança, o texto volta agora para nova análise da Câmara.

Em plenário, o projeto foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem dos votos, mas teve o registro do voto contrário de Flávio Bolsonaro.

De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a iniciativa regulamenta a criação de um plano para integrar ações destinadas a mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A ideia é estabelecer diretrizes que devem ser seguidas pelo governo federal, estaduais e municipais, além dos setores econômicos, para definir uma ação integrada em relação ao clima.

Com informações de O Globo.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/senado-aprova-projeto-que-estabelece-diretrizes-para-plano-nacional-voltado-a-combater-causas-de-mudancas-no-clima/