O Senado Federal autorizou nesta quinta-feira (4) o afastamento do senador Marcos do Val (Podemos-ES) por motivos de saúde. A licença médica, homologada pela Junta Médica da Casa, terá duração de 116 dias e é remunerada.
Pedido de afastamento foi feito antes de decisão do STF
Segundo informações do Senado, o pedido de licença foi protocolado em 28 de agosto, um dia antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que relaxou medidas cautelares impostas contra o senador. A licença foi um dos fatores levados em conta pelo ministro para atenuar as medidas.
No documento entregue à Casa, Marcos do Val alegou “incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República”. A solicitação veio acompanhada de laudo médico.
Regras do Senado sobre licença médica
De acordo com o regimento do Senado, licenças médicas:
- são remuneradas;
- podem ser renovadas;
- não convocam suplente se tiverem duração inferior a 120 dias — como é o caso de Marcos do Val.
O parlamentar também pode retornar antes do prazo, se decidir interromper a licença.
Senador citou doença da mãe e problemas familiares
Nos últimos meses, Marcos do Val afirmou em discursos que sua mãe enfrenta um câncer e criticou as restrições impostas por Moraes, como o bloqueio de salário e a proibição de deixar Brasília. Segundo ele, essas medidas o impediam de cuidar da família.
Impacto político da licença de Marcos do Val
O afastamento de Do Val coloca em segundo plano as discussões sobre a possível suspensão do mandato. Após a operação da Polícia Federal e a ida do parlamentar ao Senado usando tornozeleira eletrônica, parte da oposição defendia que a Comissão Diretora, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), avaliasse a suspensão.
Com a licença médica em vigor, esse movimento político perde força temporariamente, já que a ausência do senador está amparada pelas regras regimentais.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senado-autoriza-afastamento-de-marcos-do-val-por-116-dias-para-tratamento-de-saude/
