O Senado está financiando um total de R$ 317 mil em cursos de mestrado e doutorado para os senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição da qual o ministro do STF, Gilmar Mendes, é sócio.
Em 2022, Irajá se matriculou no curso de mestrado em administração pública, com duração de dois anos, custando R$ 73,7 mil ao Senado. Em 2024, ele iniciou um doutorado, com um custo de R$ 135,9 mil, com previsão de conclusão em três anos. Eliziane também se matriculou neste ano no mestrado em direito constitucional, com duração de dois anos, ao custo de R$ 107 mil.
De acordo com o Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos parlamentares cujos cursos de pós-graduação são financiados pelo Senado. Além deles, há quatro servidores que também frequentam cursos na mesma instituição, custeados pela Casa.
Esses desembolsos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, baseados em ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, o primeiro ano de gestão de Pacheco.
Este ato, apresentado por Irajá, que era o 2º vice-presidente da mesa diretora na época, permite ao presidente do Senado autorizar a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e custear taxas de inscrição ou matrícula, mensalidade, semestralidade ou anualidade.
A norma estabelece que o prazo de conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato do parlamentar, e que, ao fim do curso, o senador deve entregar uma cópia da dissertação ou tese aprovada para incorporação ao acervo da Biblioteca do Senado para consulta pública.
Irajá protocolou sua dissertação de mestrado, com 50 páginas, tratando das emendas parlamentares. Ele concluiu que a obrigatoriedade da execução das emendas pelo governo aumentou o poder dos congressistas, mas que ainda restou ao Palácio do Planalto poder de barganha na decisão do ritmo e forma de execução dessas emendas.
Questionados sobre a escolha dos cursos e o motivo de recorrerem ao Senado para custeio das pós-graduações, a assessoria de Irajá afirmou que o doutorado dele “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: gestão pública”.
Além disso, destacou que “faz parte da política do Senado Federal estimular a qualificação e capacitação dos servidores da Casa, bem como dos parlamentares que a representam”.
A assessoria de Eliziane afirmou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação stricto sensu em direito constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar nas diversas áreas e frentes ligadas ao seu mandato”.
O Senado, por meio de sua assessoria, citou as regras relativas ao tema, mas não esclareceu o que motivou a permissão de pagamento dos estudos aos parlamentares.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) também cursou mestrado no IDP e iniciou o doutorado, mas não há registro de que o Senado tenha pagado suas despesas. Segundo sua assessoria de imprensa, ele arcou com os custos do próprio bolso.
Cada um dos 81 senadores recebe um salário mensal de R$ 44 mil, além de ter direito a assessores e cotas para despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda, segurança, entre outros gastos.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senado-gasta-r-317-mil-em-cursos-de-mestrado-e-doutorado-de-parlamentares-em-instituicao-em-que-gilmar-mendes-e-socio/
