O Senado Federal oficializou nesta quinta-feira (4) o afastamento temporário do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A licença, de 115 dias, foi homologada pela Junta Médica da Casa e já produz efeitos imediatos. O afastamento foi um dos fatores considerados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para retirar parte das medidas cautelares que vinham restringindo a atuação do parlamentar.
Contexto da licença
O pedido de afastamento foi protocolado por Do Val um dia antes da decisão de Moraes, publicada em 29 de agosto. O documento encaminhado ao Senado não traz detalhes sobre os problemas de saúde alegados pelo senador. Conforme o regimento interno, afastamentos por motivo médico inferiores a 120 dias são remunerados e não geram convocação de suplente. Além disso, o senador pode revogar a licença a qualquer momento.
Na semana passada, Do Val havia dito ao g1 que planejava se ausentar por apenas 30 dias, alegando que também precisava cuidar dos pais, que enfrentam problemas de saúde.
Conflitos judiciais
Marcos do Val é alvo de investigações no STF. Em 2024, teve o passaporte apreendido e foi proibido de deixar o país. No entanto, em agosto deste ano, acabou alvo de uma operação da Polícia Federal após viajar a Orlando, nos Estados Unidos, utilizando um passaporte diplomático que deveria ter sido entregue às autoridades.
Diante do descumprimento da ordem, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. A medida gerou embate entre o ministro e a Advocacia do Senado, que questionou as restrições no Supremo.
Decisão de Moraes
Após receber laudo médico anexado pela Casa, Moraes avaliou que a licença reduziria o risco de interferência do senador nas investigações e, com isso, decidiu suspender parte das medidas impostas. Entre as restrições revogadas estão:
desbloqueio de salários e verbas de gabinete;
retirada da tornozeleira eletrônica;
fim da proibição de uso das redes sociais;
suspensão da obrigação de recolhimento domiciliar noturno, em fins de semana e feriados.
Por outro lado, foram mantidas a apreensão dos passaportes do parlamentar e a proibição de deixar o território nacional.
Próximos passos
A licença de Marcos do Val reforça a indefinição sobre seu futuro político em meio ao cerco judicial. O afastamento, embora temporário, abre espaço para novas discussões internas no Senado sobre os limites da atuação da Casa em casos envolvendo parlamentares investigados pelo STF.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senado-oficializa-afastamento-de-marcos-do-val-licenca-e-de-115-dias/
