Em meio a crescentes tensões entre os poderes, o Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (6), recorrer contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Apesar disso, a Mesa Diretora da Casa deve acatar pedido da Procuradoria do Senado e suspender o mandato do parlamentar por seis meses.
A decisão foi tomada durante reunião de líderes partidários. O senador capixaba compareceu pessoalmente ao Congresso usando tornozeleira eletrônica, imposta por Moraes como uma das medidas restritivas. O ministro também determinou o bloqueio total das contas bancárias de Do Val — inclusive para o recebimento de salário — e restringiu sua circulação.
“O mandato é inviolável. Medidas cautelares precisam ser referendadas pelo plenário. O presidente optou por pedir a revisão disso”, afirmou o senador Cid Gomes (PDT-CE) após a reunião.
Segundo Gomes, o procurador do Senado, Alessandro Vieira, solicitará formalmente à Mesa Diretora a suspensão do mandato de Do Val por seis meses.
Investigação e antecedentes
Marcos do Val é investigado no STF por supostamente integrar um grupo que atuava para intimidar agentes da Polícia Federal envolvidos nas investigações da tentativa de golpe de Estado que teve desdobramentos após as eleições de 2022.
Em agosto de 2024, Alexandre de Moraes já havia adotado medidas duras contra o senador, determinando o confisco de seus passaportes — inclusive o diplomático, que estaria guardado em seu gabinete em Brasília — e o bloqueio de R$ 50 milhões em suas contas. Na ocasião, mandados de busca foram cumpridos em endereços ligados a ele, mas o gabinete no Congresso não foi alvo de diligências.
O retorno de Do Val ao Brasil ocorreu nesta semana, após uma temporada nos Estados Unidos. O uso da tornozeleira eletrônica marca uma nova fase da investigação, que tem como foco uma suposta campanha de intimidação institucional contra membros da PF.
Reação institucional
A decisão do Senado de recorrer das medidas cautelares não impede o avanço do processo interno que pode levar à suspensão de Do Val. O recurso ao STF será feito em nome da preservação da autonomia parlamentar, argumento defendido por senadores de diferentes partidos.
Já a suspensão do mandato, caso aprovada, abrirá caminho para que o suplente de Do Val assuma temporariamente a cadeira no Senado.
A situação acirra ainda mais o ambiente político em Brasília, especialmente diante da pressão de aliados e adversários do governo sobre o papel do Judiciário nas investigações que envolvem parlamentares e ex-integrantes do governo Bolsonaro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senado-vai-recorrer-ao-stf-contra-medidas-impostas-a-marcos-do-val-mas-deve-suspender-seu-mandato/
