O senador Marcos do Val (Podemos-ES) protagonizou mais um capítulo de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao viajar para os Estados Unidos, mesmo após ter seus passaportes — comum e diplomático — bloqueados por determinação da Corte. A medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes em agosto de 2024, no âmbito das investigações sobre supostas ações de intimidação contra policiais federais.
A informação da viagem foi revelada pelo portal UOL e confirmada pela assessoria do parlamentar, que nega qualquer irregularidade. “O passaporte diplomático encontra-se plenamente válido até 31 de julho de 2027, sem qualquer restrição”, diz nota oficial divulgada nesta quinta-feira (24). O senador também publicou uma imagem em que aparece em um aeroporto, segurando os dois documentos de viagem: o diplomático e o comum.
Decisão judicial foi referendada por unanimidade no STF
A determinação do bloqueio dos passaportes de Do Val foi confirmada em março de 2025 pela Primeira Turma do Supremo. Na ocasião, todos os ministros do colegiado — Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia — seguiram o voto do relator, que justificou a medida como necessária diante da conduta do senador.
“Diante das ações do recorrente ao se utilizar das redes sociais para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições, em especial a Polícia Federal, foram impostas […] o bloqueio e entrega imediata dos passaportes”, apontava o despacho de Moraes, que também impôs restrições ao uso das redes sociais pelo parlamentar.
No plenário do Senado, em março, Do Val reagiu duramente à decisão. “A ilegalidade não apenas se mantém, mas se agrava, pois se transforma em um consenso institucionalizado dentro do Judiciário, usando o Judiciário como uma ferramenta política”, declarou.
Senador vê respaldo internacional em sua viagem
Em nova nota divulgada após a repercussão da viagem, Do Val afirmou que seu visto para os EUA foi renovado no dia 22 de julho de 2025 pela Embaixada norte-americana em Brasília, com validade até 2035. Para ele, isso comprova que sua situação diplomática é legítima. “O que atesta o pleno reconhecimento internacional de sua legitimidade e regularidade diplomática”, escreveu.
A defesa do senador sustenta que ele não foi formalmente notificado de restrições válidas a seus documentos, embora o Supremo Tribunal Federal tenha reiterado a determinação por decisão colegiada.
A viagem reacende o embate entre Do Val e o ministro Alexandre de Moraes, que já protagonizaram trocas públicas de críticas. Em uma sessão no Senado, o parlamentar chegou a desafiar o magistrado: “Venha, ministro, pegar meu passaporte!”.
A conduta do senador pode agora provocar novos desdobramentos judiciais e parlamentares. O STF ainda não se manifestou sobre possíveis medidas diante do descumprimento da ordem judicial.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senador-marcos-do-val-desafia-stf-e-viaja-para-os-estados-unidos-com-passaporte-suspenso/
