O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), descartou nesta terça-feira (16) a possibilidade de avanço da chamada PEC da blindagem na Casa. Segundo ele, a proposta não passa “de jeito nenhum” na comissão.
O texto, em votação na Câmara, amplia as proteções jurídicas de deputados e senadores. Entre os pontos, prevê autorização prévia das Casas para a abertura de ações penais contra parlamentares, voto secreto em casos de prisão e extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos.
Cálculo político e desgaste público
Alencar destacou que a medida é altamente impopular e que a proximidade das eleições de 2026 torna sua aprovação ainda mais improvável. “Não tem 49 votos no Senado”, disse, lembrando que uma PEC exige o apoio de três quintos dos senadores.
No Senado, a CCJ não apenas avalia a admissibilidade da proposta, mas também o mérito. Isso aumenta o peso da posição de seu presidente e dificulta ainda mais a tramitação.
Precedentes de votações apertadas
Com a renovação de dois terços das cadeiras em 2026, os parlamentares evitam temas polêmicos que possam repercutir negativamente nas urnas. O ambiente já se mostrou frágil em votações recentes, como a que ampliou o número de deputados, aprovada apenas com o mínimo necessário de votos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senador-sinaliza-que-pec-da-blindagem-aprovada-na-camara-nao-avanca-na-ccj-da-casa/
