Senadores intensificaram articulações com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para liberar recursos de emendas parlamentares bloqueados, atendendo às demandas de prefeitos que apontam prejuízos na prestação de serviços de saúde. As conversas ocorreram após decisões judiciais que exigem contas específicas para o repasse de emendas e bloquearam R$ 4,2 bilhões, sob suspeita de favorecimento político em distribuições feitas pela Câmara.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou que prefeitos enfrentam dificuldades devido à obrigatoriedade, desde agosto, de abrir contas separadas para receber esses recursos. Ele relatou que Dino atribuiu a exigência a orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também se reuniu com o ministro para abordar o tema.
Dino diz que busca assegurar maior transparência
Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou que a suspensão dos pagamentos atingiu não apenas recursos vinculados às emendas, mas também aqueles transferidos regularmente para apoio à saúde. Dino rebateu críticas, esclarecendo que apenas parte das verbas foi contingenciada e reforçando que sua decisão busca assegurar maior transparência na aplicação dos recursos.
A medida exige que prefeituras criem contas individualizadas para facilitar o rastreamento das emendas, decisão que, segundo Dino, não foi cumprida. Em despacho recente, ele determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente explicações em 10 dias sobre o descumprimento dessa determinação. A iniciativa é respaldada por pareceres técnicos do TCU, que consideram a separação das contas essencial para evitar desvios e melhorar a fiscalização.
Prefeitos têm pressionado parlamentares para resolver o impasse, apontando atrasos que comprometem serviços essenciais. Enquanto isso, Dino reiterou que houve tempo suficiente para adequação e que as falhas administrativas precisam ser justificadas.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/senadores-pressionam-dino-para-liberar-emendas-bloqueadas/
