O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) não descarta a possibilidade de o projeto de lei que criminaliza o aborto após 22 semanas ser votado apenas depois das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano. A matéria teve a urgência aprovada pelos deputados, e está pronta para ser submetida à votação no Plenário.
Existe a possibilidade de a votação da matéria ocorrer apenas após as eleições municipais, marcadas para outubro de 2024. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve usar a votação da matéria para reforçar o compromisso com pautas da bancada evangélica. Em troca, Lira pedirá apoio ao seu sucessor na presidência da Câmara, em eleição que irá ocorrer em fevereiro de 2025.
O deputado Sóstenes Cavalcante afirmou nesta terça-feira (18) que a aprovação do projeto irá ocorrer “no momento oportuno”, sem definir uma data para análise no Plenário da Câmara.
Pelo texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a pena aplicada a quem realizar aborto após 22 semanas será equiparada a de homicídio simples, que varia de seis a 20 anos de prisão. A pena máxima para o crime de estupro é de 10 anos.
O Psol protocolou um pedido na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que o projeto de lei seja arquivado. No requerimento, as deputadas federais Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) alegam que o projeto de lei é inconstitucional “por proibir, sem justificativa clínica, ética ou legal, e pela via ilegítima, o aborto legal em gestações acima de 22 semanas, decorrentes de estupro no Brasil”.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de arquivamento, Sóstenes afirmou que “caberá à relatora do projeto definir se existe alguma inconstitucionalidade no texto”. A deputada federal Dani Cunha (União-RJ) é cotada para assumir a relatoria do projeto.
O futuro do PL 1904/2024 será definido em reunião de líderes, que ocorrerá nesta terça-feira (18), às 12h, na Residência Oficial da Câmara dos Deputados.
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