O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação e obstrução do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da chamada trama golpista elevou o interesse dos brasileiros por informações sobre asilo político. As buscas no Google dispararam desde quarta-feira (20), após a divulgação de novos detalhes do inquérito.
Segundo a Polícia Federal, foi encontrado no celular de Bolsonaro um documento endereçado ao presidente argentino, Javier Milei, solicitando asilo político. O texto, supostamente elaborado por Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio Bolsonaro, alega que o ex-presidente estaria sendo “perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”.
A revelação fez com que o ministro do STF Alexandre de Moraes determinasse que a defesa de Bolsonaro se manifeste até sexta-feira (23) sobre o documento, os “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e o “comprovado risco de fuga” apontado no inquérito.
O que é asilo político
O asilo político é a proteção oferecida por um Estado a um estrangeiro perseguido em seu país de origem. Essa perseguição pode ocorrer por motivos políticos, religiosos, raciais, de orientação sexual ou por convicções pessoais. No Brasil, a concessão desse direito está prevista na Constituição Federal e é uma prerrogativa do Poder Executivo — regra que também se aplica na Argentina.
Uma das perguntas mais buscadas nas últimas 24 horas foi se pedir asilo político é crime. A resposta é não, mas há exceções: a solicitação não é considerada legítima quando há indícios de que o objetivo seja escapar da aplicação da lei penal comum.
No caso de Bolsonaro, a PF vê no pedido um possível plano para evitar o cumprimento de decisões judiciais. O governo argentino afirmou não ter recebido nenhuma solicitação oficial, enquanto a defesa do ex-presidente sustenta que o texto foi apenas uma sugestão, nunca formalizada.
Diferença entre asilo e exílio
Outra dúvida recorrente entre os brasileiros foi a diferença entre asilo político e exílio. Enquanto o asilo é um mecanismo de proteção concedido por outro país, o exílio se refere à saída compulsória ou voluntária de um cidadão do seu território de origem. Em alguns casos, quem se exila pode solicitar asilo para regularizar sua permanência e garantir amparo legal no novo país.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/seria-crime-brasileiros-buscam-no-google-sobre-asilo-politico-apos-pedido-de-bolsonaro-a-milei/
