A sessão na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro que discutia mudanças no Estatuto dos Servidores, foi suspensa na noite desta terça-feira (26) após populares invadirem o plenário, interrompendo os trabalhos. O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), decidiu encerrar a sessão devido ao tumulto e o projeto será retomado na próxima quinta-feira, 28.
Entre os pontos debatidos no projeto de lei estavam alterações na carga horária dos professores, que passaria a ser contabilizada em minutos, e o fim da licença especial de três meses remunerados a cada cinco anos trabalhados pelos servidores. A medida provocou intensos protestos por parte dos servidores públicos, que se concentraram na Cinelândia ao longo do dia.
Diante da tensão, a segurança ao redor do Palácio Pedro Ernesto foi reforçada, e apenas 50 pessoas tiveram acesso às galerias durante a sessão. Mesmo assim, a situação acabou fugindo ao controle, levando à suspensão dos debates.
Pela proposta em discussão, em lugar de a contagem da carga horária das aulas ser por horas, o cálculo passa a ser em minutos. Ou seja, o professor terá que trabalhar 2.400 minutos por semana, que equivalem às mesmas 40 horas semanais. Se aprovada, a nova regra permitiria uma divisão exata do tempo que o professor deve permanecer em sala de aula, o equivalente a dois terços da carga horária ou 1.600 minutos por semana. Esse tempo seria suficiente para ministrar 32 aulas de 50 minutos. Já o período destinado a planejar as aulas seria de 800 horas por semana — um terço do total.
O projeto foi apresentado no fim de outubro e tem levado a uma série de protestos dos servidores, que entendem que a medida retiraria benefícios da categoria. Nesta segunda-feira, os professores da rede resolveram entrar em greve. Segundo o Sespe, a paralisação teria 70% de adesão, enquanto a Secretaria municipal de Educação diz que as adesões são pontuais.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/sessao-da-camara-do-rio-que-analisava-mudancas-no-estatuto-dos-servidores-e-suspensa-apos-invasao-do-plenario/
