O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), representada pelo criminalista Celso Sanchez Vilardi, apresente esclarecimentos em até 48 horas sobre os “reiterados descumprimentos das medidas cautelares, a reiteração das condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga”.
Até a publicação desta reportagem, Vilardi não havia se manifestado sobre a decisão.
A medida avalia a possibilidade de revogar o direito de Bolsonaro cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, podendo resultar em sua detenção até o julgamento do caso. Moraes também concedeu o mesmo prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste.
Caso as medidas alternativas à prisão sejam anuladas, o ex-presidente poderá ser encaminhado a uma unidade militar em Brasília, conforme determinação do Comando Militar do Planalto, já que é militar reformado.
A decisão de Moraes foi motivada pelo relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e tentativa de abolição do estado democrático de direito. Dois outros investigados no mesmo inquérito são o blogueiro Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia.
Além disso, a PF encontrou no celular de Bolsonaro indícios de planos de fuga para a Argentina, conhecidos como Operação Tabajara, reforçando o risco de descumprimento das cautelares. A defesa terá agora 48 horas para se manifestar, o que poderá influenciar na manutenção ou revogação das medidas alternativas à prisão.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/sob-risco-de-prisao-preventiva-moraes-da-48h-para-bolsonaro-esclarecer-descumprimento-de-medidas-cautelares/
