O barulho dos alto-falantes pode estar com os dias contados nos transportes coletivos do estado. Um projeto de lei aprovado em segunda discussão nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa (Alerj), pretende proibir o uso de celulares e caixas de som sem fones de ouvido em ônibus, trens, barcas e metrô, sob pena de multa e até retirada de passageiros.
O texto ainda prevê que avisos obrigatórios sejam afixados nos transportes, com o seguinte texto: “É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior deste transporte, sem a utilização de fones de ouvido, sob pena de retirada do infrator e multa, conforme Lei Estadual”.
De acordo com o Projeto de Lei 2.026/23, de autoria do deputado Renato Machado (PT), a regra vale para músicas, áudios e quaisquer sons reproduzidos sem fones de ouvido. O descumprir poderá gerar advertência e multa de até R$ 950, valor que será dobrado em caso de reincidência. Além disso, o infrator poderá ser convidado a se retirar do veículo, e, caso se recuse, o condutor terá a prerrogativa de acionar a polícia.
Experiências anteriores
Renato Machado destacou que a medida se baseia em experiências já aplicadas em diferentes localidades.
“Já há uma lei municipal na capital fluminense sobre o tema, bem como normas similares no município de São Gonçalo e no Estado da Bahia. Com base na experiência dessas legislações e considerando a necessidade de proporcionar viagens mais confortáveis e respeitosas para os passageiros nos transportes coletivos intermunicipais do Estado do Rio, esta lei busca adaptar essas práticas já consolidadas ao contexto regional, equilibrando os direitos individuais e coletivos de forma adequada e eficaz”, disse o parlamentar.
A responsabilidade pela fiscalização ficará a cargo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes (Agestransp), que também aplicará as penalidades. A agência poderá firmar convênios com outros entes públicos para ampliar a fiscalização e terá de manter um registro das infrações cometidas, o que permitirá identificar casos de reincidência.
A vedação não se aplica a artistas de rua que realizem manifestações artísticas dentro dos transportes coletivos. O PL segue agora para análise do governador Cláudio Castro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/som-alto-sera-proibido-nos-transportes-coletivos-do-rio/
