O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) condicionou a liberação de uma emenda parlamentar para a construção de uma creche em Teresópolis à eleição de um candidato a vereador na cidade. De acordo com denúncia publicada pelo UOL e confirmada pelo Globo, o parlamentar gravou um vídeo ao lado de Vicente Dantas (Agir), no qual afirmou que, se a população votar no candidato e ele for eleito, irá destinar R$ 600 mil para o município, destinados à construção da obra.
— Estou deputado até 2026 e estou assumindo um compromisso. Se vocês de Vieira (bairro de Teresópolis) votarem nele e o elegerem vereador, eu vou enviar o recurso para essa tão sonhada e prometida creche. Tem gente que está prometendo há anos, mas comigo é palavra dada, palavra cumprida — garantiu Sóstenes no vídeo.
A gravação foi compartilhada nas redes sociais de Vicente Dantas, o candidato a vereador mencionado na promessa do deputado.
No mesmo vídeo, o deputado federal mostra ainda um ofício que recebeu do apadrinhado político solicitando a construção da creche. Segundo o deputado federal, ao receber o pedido, optou por só atendê-lo caso o candidato fosse eleito.
— Já tive muitos problemas com emendas para construção via Caixa Econômica e Governo Federal, porque a obra algumas vezes foi paralisada e perdi o recurso. Eu condicionei a possível vitória dele, porque eu preciso de ter um mandatário municipal para fiscalizar a devida execução da obra — justifica Sóstenes
Ele diz ainda que, se Dantas não for eleito, o recurso terá outra aplicação:
— Caso contrário eu mando emenda para área da saúde como faço para os municípios que eu não tenho vereador para fiscalizar a execução da obra — diz
Especialistas em direito eleitoral consideram a posturas de Sóstenes como irregular. A avaliação é de que a promessa de emenda pode ser considerada captação ilícita de sufrágio (voto eleitoral) condicionado a entrega de benefício. A punição, caso uma eventual irregularidade fosse identificada, poderia chegar até a cassação e a denúncia poderia ser feita à Justiça Eleitoral pelo Ministério Público só de posse do vídeo, sem a necessidade do órgão ser provocado a atuar.
— Caso a Justiça identificasse a irregularidade, o vereador, se eleito, poderia ser cassado e o deputado federal poderia ser condenado à inelegibilidade. Ele não seria cassado também porque a eleição não é dele, essa punição só é aplicada a quem recebe os votos de captação irregular — explica um jurista que optou por não se identificar.
Sóstenes rebate as suposições e afirmar estar tranquilo com sua fala, mesmo ela tendo ocorrido durante o período eleitoral. Questionado se acreditava que sua promessa de verba poderia incentivar a população do município a votar no candidato, ele garante que essa não foi a intenção de sua fala.
— As pessoas querem interpretar desta forma, mas essa nunca foi minha intenção. Não existe irregularidade nem para mim e nem para ele. Não fiz nada irregular. A escolha da emenda é uma prerrogativa minha, posso colocar onde quiser. Já consultei inclusive minha equipe jurídica e estou tranquilo com relação a isso — garante o deputado
Após a divulgação do vídeo no perfil de Dantas, a também candidata a vereadora Dany Euclydes (Cidadania) fez questão de ir na postagem de Dantas e ressaltar que não era incumbência de vereador fazer creche e que a função cabe ao Poder Executivo, que no âmbito municipal é a prefeitura.
“Portanto, é crucial saber que quem promete construir creches, está prometendo algo que não pode cumprir. O trabalho de um vereador é propor políticas públicas, fiscalizar o Executivo e lutar por melhorias, mas a execução de obras cabe exclusivamente ao prefeito”. escreveu.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/sostenes-cavalcante-promete-liberar-emenda-para-construcao-de-creche-se-eleitores-votarem-no-candidato-que-apoia-em-teresopolis/
