O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei Antiaborto por Estupro, indicou que o conteúdo do projeto poderá ser ajustado, mas enfatizou que não abrirá mão do cerne da proposta. Ele também mencionou que a criação de uma comissão para analisar o texto permitirá amadurecer o debate na Câmara dos Deputados.
– O projeto pode ser amadurecido. Contribuições para aumentar a pena dos estupradores, estamos dispostos a considerar e ajustar o texto. Nunca vi um projeto de lei entrar na Câmara e sair do Senado igual entrou – afirmou Sóstenes em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (19).
O deputado já havia defendido o aumento da pena para o crime de estupro para 30 anos e sugeriu que isso poderia ser incorporado ao texto. “Vamos aprimorar todos os aspectos necessários. Mas não abriremos mão do cerne do projeto, que é defender a vida do bebê. Isso é prioridade para todos nós”, disse ele.
Sóstenes participou de uma coletiva de imprensa organizada por parlamentares favoráveis ao texto — nenhum deputado contrário à proposta discursou. Em determinado momento de sua fala, Sóstenes exibiu uma réplica de um bebê de cinco meses.
Na semana passada, os deputados aprovaram em votação-relâmpago, conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o requerimento de urgência do projeto. A proposta altera o Código Penal para aumentar a pena para aqueles que realizarem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação, equiparando a punição à de homicídio simples. O texto pode levar meninas menores de 18 anos a ficarem internadas em estabelecimento educacional por até três anos.
Na terça-feira (18), Lira anunciou a criação de uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei, que atuará no segundo semestre. A decisão ocorreu após pressão de segmentos da sociedade contrários à proposta, o que acabou minando o apoio de parlamentares de partidos do centrão e da direita ao texto.
“Teremos mais alguns meses de debate até a votação e amadurecimento de todos. Tenho tanta confiança nesta Câmara dos Deputados, que é a legítima representante do povo, que, assim como o regime de urgência foi votado sem necessidade de votação nominal, chegaremos ao texto do mesmo jeito”, declarou Sóstenes.
O pastor Silas Malafaia também participou do evento com jornalistas e reforçou que a matéria pode sofrer ajustes. “Não conheço nenhum projeto que entra aqui e é aprovado do jeito que entrou. Vai ter ajustes, vai ter debate”, disse ele.
Nesta quarta-feira, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ) afirmou que o projeto de lei “protege todas as vidas” e defendeu a equiparação da pena de aborto à de homicídio simples. “A equiparação é simples, porque a partir de 22 semanas ninguém tem dúvidas que se trata de uma vida. E nesse caso, o aborto é um eufemismo para homicídio intrauterino. Defendemos todas as vidas, independentemente da forma como foram concebidas”, disse ela.
O deputado Pastor Eurico (PL-PE) mencionou que os parlamentares trabalharão pelo chamado estatuto do nascituro, que visa acabar com as permissões legais para realização do aborto. “Estamos na luta pelo estatuto do nascituro, que reconhece a vida desde a concepção. Não nascem ‘monstros’, nascem pessoas normais”, afirmou ele.
O deputado Eli Borges (PL-TO), agora ex-presidente da bancada evangélica, defendeu que o aborto após 22 semanas seja proibido e que esses bebês sejam direcionados à fila de adoção, alternativa que ele classifica como “mais correta e coerente”. Mais cedo nesta quarta-feira, seguindo um rodízio pré-estabelecido no ano passado, o deputado deixou a presidência da bancada, que agora será chefiada pelo deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).
Com informações da Folha de S. Paulo.
O post Sóstenes diz que poderá até ajustar lei antiaborto, mas garantiu que não abrirá mão do cerne de sua proposta apareceu primeiro em Agenda do Poder.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/sostenes-diz-que-podera-ate-ajustar-lei-antiaborto-mas-garantiu-que-nao-abrira-mao-do-cerne-de-sua-proposta/
