Os dois primeiros dias do julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus pela trama golpista de 8 de janeiro coincidiram com uma nova onda de pressões em Brasília pela aprovação de uma anistia. Segundo informa a Folha de S. Paulo, a ofensiva política, que envolve diretamente os três Poderes e já se conecta às eleições de 2026, expôs divergências dentro do Congresso, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto.
Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defende um projeto restrito, que apenas reduza penas sem beneficiar os principais articuladores do 8 de janeiro, líderes do centrão e da oposição afirmam ter apoio suficiente para aprovar uma anistia ampla, que incluía o ex-presidente. Para esse grupo, há hoje cerca de 300 votos na Câmara em favor da proposta.
Um dos principais patrocinadores do movimento é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que esteve em Brasília nesta semana para articular apoio à medida. A avaliação entre ministros do STF e integrantes do governo é de que Tarcísio busca consolidar sua candidatura presidencial em 2026, amarrando o centrão à sua base e tentando se credenciar junto ao bolsonarismo.
Apesar disso, mesmo uma eventual aprovação da anistia pelo Congresso dependeria de dois fatores: a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode ser derrubada por maioria no Legislativo, e a validação pelo STF, que deve ser provocado a analisar a constitucionalidade do texto.
Na noite de terça-feira (2), Alcolumbre afirmou rejeitar uma anistia ampla e disse que apresentará um projeto alternativo. Essa proposta, que estava sob responsabilidade do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é vista por ministros do Supremo como mais aceitável, por não incluir os organizadores e financiadores da tentativa de golpe.
Nos bastidores, integrantes do STF disseram considerar um erro a declaração recente do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, de que a anistia seria inviável antes do julgamento, mas que, depois disso, poderia se tornar apenas uma questão política. Além de Barroso, a corte é composta por outros dez ministros, incluindo os indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Na Câmara, a pressão sobre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), aumentou. Ele admitiu publicamente que pode pautar a votação após o término do julgamento, previsto para o dia 12. O requerimento de urgência pode ser analisado já na próxima semana.
Entre governistas e petistas, a estratégia será mobilizar a opinião pública contra a proposta, classificando-a como sinônimo de impunidade. Para esse grupo, a fala de Alcolumbre foi comemorada, mas há o entendimento de que os obstáculos levantados no Senado e no STF não serão suficientes para desmobilizar o bolsonarismo.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), destacou o papel de Tarcísio. Segundo ele, o governador paulista “matou no peito” a articulação e deu novo fôlego ao movimento pela anistia. “A coisa ficou séria” e houve uma “mudança de tom e de intensidade”, disse o deputado, acrescentando que já vê um desejo concreto de pautar a proposta no plenário.
Nesta quarta-feira (3), Lula se reuniu com ministros do União Brasil e com Alcolumbre no Palácio da Alvorada. No encontro, o presidente reafirmou ser contrário à anistia e pediu empenho contra o projeto, argumentando que sua aprovação representaria, nas palavras dele, uma rendição ao ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Com a votação adiada para depois do julgamento, a disputa sobre a anistia deve se intensificar nos próximos dias, com o Congresso no centro da pressão de bolsonaristas, governistas e do próprio STF.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-da-aval-a-alcolumbre-para-reduzir-penas-do-8-1-mas-bolsonaristas-e-centrao-insistem-em-anistia/
