O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter um desdobramento significativo caso haja discordância entre os ministros da Primeira Turma, que atualmente conduz o caso. Se ao menos dois integrantes divergirem da eventual condenação, a questão pode ser levada ao plenário do STF, formado pelos 11 ministros da Corte.
A possibilidade de revisão ocorre por meio dos chamados embargos infringentes, recurso que permite uma nova análise da decisão caso haja votação desfavorável a um dos réus, mas sem unanimidade. Nesse caso, um ministro da Segunda Turma do STF, que não participou do julgamento original, será sorteado para relatar o recurso, podendo levar o debate ao plenário.
O papel da discordância na definição do julgamento
Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux indicou que pode discordar de pontos específicos do processo, especialmente quanto à delação de Mauro Cid e à tipificação dos crimes atribuídos a Bolsonaro e seus aliados. Ele também sugeriu que o julgamento deveria ocorrer no plenário ou na primeira instância, o que demonstra uma visão distinta da maioria da Primeira Turma.
Apesar disso, analistas apontam que levar o caso ao plenário pode ser um desafio. O advogado criminalista André Perecmanis, professor da PUC-RJ, avalia que o ambiente na Turma não indica um cenário de ampla divergência. “A exigência de dois votos contrários torna o caminho mais difícil para Bolsonaro, porque até agora só Fux demonstrou alguma inclinação nesse sentido”, disse.
Recursos e possíveis desdobramentos
A defesa de Bolsonaro e de seus aliados já apresentou recursos na Primeira Turma, o que pode gerar novos debates antes de uma eventual condenação. Em decisão anterior, o relator Alexandre de Moraes manteve o caso na Turma, afastando qualquer questionamento sobre a competência desse colegiado para julgar o processo.
Apesar disso, o regimento do STF prevê que os ministros das Turmas podem decidir levar um julgamento ao plenário caso entendam que a matéria exige uma discussão ampliada. Um caso semelhante ocorreu em 2021, quando Edson Fachin decidiu que o plenário deveria analisar sua decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. A medida foi posteriormente confirmada pelos demais ministros.
Para Bolsonaro, a estratégia de levar o julgamento ao plenário pode ser vista como uma tentativa de buscar uma composição mais favorável. No entanto, até o momento, não há sinais concretos de que a maioria da Primeira Turma esteja inclinada a aceitar esse encaminhamento.
Com informações do UOL
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-pode-revisar-julgamento-de-bolsonaro-no-plenario-em-caso-de-divergencia-na-primeira-turma/
