A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os pedidos apresentados pelas defesas dos denunciados e decidiu manter o julgamento que analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A sessão será retomada na manhã desta quarta-feira (25/3), quando os ministros decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornam réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
Na tarde desta terça-feira (25/3), os magistrados voltaram a se reunir para deliberar sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Pela manhã, houve manifestações do próprio Gonet e dos advogados de defesa dos acusados. Bolsonaro (foto), que optou por acompanhar a sessão presencialmente, estava sentado diante do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A sessão transcorreu sem intercorrências na maior parte do tempo, mas um advogado que representa um investigado que não está sendo julgado nesta fase tentou entrar à força no plenário e foi detido por desacato.
Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos das defesas para anular o julgamento, que alegaram prática de “document dump” (excesso de documentos desorganizados), “fishing expedition” (busca indiscriminada por provas) e cerceamento de defesa. O ministro também negou o pedido de Bolsonaro para a designação de um juiz de garantias e a anulação do acordo de delação premiada firmado com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Seus colegas da Primeira Turma acompanharam esses votos por unanimidade.
Ministros voltam a derrubar tentativa de afastar Moraes, Zanin e Dino
Outro ponto de debate foi a tentativa da defesa de afastar Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, alegando suspeição dos ministros. O pedido foi rejeitado por 5 votos a 0. Houve ainda questionamentos sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso e se o plenário do STF deveria assumir o julgamento. Nessa questão, Luiz Fux divergiu, defendendo que a análise deveria ser feita por todos os ministros da Corte.
Com a manutenção do julgamento na Primeira Turma, os ministros se preparam para iniciar, nesta quarta-feira, a análise do mérito da denúncia. O relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, seguido pelos demais integrantes do colegiado. A decisão poderá transformar Bolsonaro e seus aliados em réus por tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022.
Com informações de Metrópoles
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-rejeita-pedidos-da-defesa-e-retomara-nessa-quarta-feira-julgamento-que-pode-tornar-bolsonaro-reu/
