Lideranças do Congresso que acompanham de perto as articulações em torno da anistia aos réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro avaliam, em conversas reservadas, que há um ambiente receptivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a redução das penas aplicadas aos condenados, informa a colunista do jornal O GLOBO Malu Gaspar. A percepção decorre de reuniões com ministros da Corte e da interpretação de declarações públicas como indícios de uma possível reavaliação da dosimetria das sentenças.
Deputados e senadores, especialmente do Centrão, têm procurado ministros individualmente nas últimas semanas, defendendo que um gesto do STF poderia desmobilizar a pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara, onde um projeto de anistia já conta com apoio suficiente para tramitação acelerada.
O mapeamento feito por congressistas indica que ao menos seis dos onze ministros estariam inclinados a rever condenações. São citados os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro; Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que mantêm diálogo frequente com o Parlamento; Cristiano Zanin Martins, presidente da Primeira Turma; e Luiz Fux, que pediu vista no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça.
“Confesso que, em determinadas ocasiões, me deparo com pena exacerbada, e foi por essa razão que eu pedi vista desse caso”, afirmou Fux ao justificar a interrupção da análise após Alexandre de Moraes propor pena de 14 anos.
Nos bastidores, técnicos do STF já avaliam caminhos jurídicos para reduzir sentenças, como a possibilidade de revisão criminal, mecanismo que permite reabrir casos julgados com base em novas provas. Três ações do tipo já foram protocoladas, mas ainda aguardam análise.
Em votações anteriores, Nunes Marques e Mendonça divergiram de Moraes, propondo penas mais brandas. Mendonça sustenta que o crime de abolição violenta do Estado democrático de direito já abarca o golpe de Estado, devendo os réus ser punidos apenas por um dos delitos. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defende que a tipificação correta é o golpe de Estado, considerando que os atos não se enquadram nos dois crimes ao mesmo tempo.
As falas recentes de Gilmar Mendes, que admitiu “eventuais reavaliações” sobre o regime de cumprimento das penas, reforçaram o otimismo entre aliados de Bolsonaro.
A defesa de uma saída institucional pelo próprio STF também vem sendo feita pelo ex-presidente Michel Temer, que indicou Moraes para a Corte. Em entrevista, ele afirmou que o debate sobre a anistia no Congresso é legítimo, mas ponderou:
“Para não criar nenhum mal-estar, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas. É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória”, declarou.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-sinaliza-abertura-para-rever-penas-de-reus-do-8-de-janeiro-dizem-liderancas-do-congresso/
