O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (25) “destaque” para que o julgamento sobre a manutenção da ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, seja levado ao plenário físico da Corte. Até o momento, o placar no julgamento virtual está 2 a 0 pela manutenção da ordem de prisão, com votos do próprio Moraes, que é o relator do caso, e do ministro Flávio Dino.
Com a solicitação de destaque de Gilmar Mendes, os demais ministros do STF ainda têm a possibilidade de inserir seus votos no sistema virtual até às 23h59 desta sexta-feira. No entanto, a decisão final só será tomada pelo plenário físico do Tribunal, o que significa que Collor continuará preso até que a análise seja concluída.
Prisão de Fernando Collor
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira (25), em Maceió (AL), após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação está relacionada a um processo derivado da Operação Lava Jato.
A prisão do ex-presidente ocorre após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que rejeitou os últimos recursos possíveis apresentados pela defesa de Collor, os quais, em sua visão, tinham caráter “protelatório”, ou seja, eram utilizados para atrasar o cumprimento da pena.
Reação da defesa de Collor
Em nota oficial, a defesa de Collor se manifestou com “surpresa” e “preocupação” diante da decisão tomada por Moraes. Os advogados do ex-presidente argumentaram que a postura do relator não levou em conta as possibilidades legais de recurso que ainda existiam e destacaram que a decisão foi tomada de maneira monocrática, sem a deliberação do plenário da Corte. A defesa também ressaltou que estava avaliando as próximas medidas legais a serem tomadas em resposta à prisão.
A análise do caso no STF segue em andamento, com os ministros ainda a definir a extensão e as implicações dessa prisão, que tem gerado grande repercussão política e jurídica no país. A expectativa é de que o plenário da Corte tenha um veredito final sobre a manutenção da prisão de Collor nas próximas sessões.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-tem-2-votos-para-manter-prisao-de-collor-e-gilmar-mendes-pede-destaque-para-levar-julgamento-ao-plenario-fisico/
