A Câmara dos Deputados deve pautar entre a próxima terça ou quarta-feira a proposta de ‘taxação das blusinhas’, que cria um Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. A matéria volta para análise dos deputados depois de ter sido aprovada pelo Senado.
A proposta está no mesmo projeto de lei que cria o Mover, de incentivos fiscais para a indústria automobilística.
Inicialmente, o tributo havia sido aprovado na Câmara na semana passada, mas foi rejeitado pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Para contornar a situação, o governo e partidos aliados conseguiram a aprovação por meio de um destaque em plenário, quando a votação ocorre separadamente do relatório principal.
“Acho que vai ser matéria prioritária semana que vem”, disse Isnaldo Bulhões (MDB-AL). O pedido de inclusão do destaque foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além do Imposto de Importação federal, produtos importados têm taxa de 17% de ICMS.
“Vai na próxima semana”, afirmou Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A retirada da “taxação da blusinha” pelo relator colocou a aprovação do projeto em xeque, por contrariar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a aprovação do projeto como definido pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos.
A aprovação desta proposta é vista como um passo importante para a arrecadação de impostos sobre produtos importados, impactando diretamente o comércio eletrônico e compras internacionais feitas por consumidores brasileiros. A decisão na próxima semana será crucial para definir o futuro do projeto de lei e do programa Mover.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/taxacao-das-blusinhas-deve-ser-votada-na-camara-dos-deputados-ate-o-meio-da-proxima-semana/
