Michel Temer voltou ao centro das articulações políticas ao defender a criação de um projeto de lei da dosimetria, que prevê a redução das penas de todos os condenados pela trama golpista. O ex-presidente afirmou ao blog da Julia Duailibi, no portal g1, que a proposta deve buscar consenso entre os Poderes.
“[A ideia é que] você produza um texto que pacifique o país”, declarou. “É de comum acordo com o STF, com o Executivo, numa espécie de pacto republicano. Especialmente com esta denominação de PL da dosimetria, portanto de uma nova dosagem das penas. Acho que pode produzir um resultado muito positivo.”
O encontro que deu início à elaboração do texto ocorreu nesta quinta-feira (18) na residência de Temer, em São Paulo. Participaram presencialmente o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, acompanharam de forma remota.
De anistia a dosimetria
A proposta em discussão substitui a ideia inicial de uma lei da anistia, considerada inviável politicamente, por um mecanismo de redução de penas previsto no Código Penal. Na prática, a mudança poderá beneficiar todos os condenados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro, que na semana passada foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado.
O texto deve prever a diminuição das penas de crimes já tipificados, refletindo também sobre condenações em andamento. Atualmente, há 141 pessoas presas pelos atos golpistas de janeiro de 2023, e todas poderão ser alcançadas pela medida.
A origem da articulação
A iniciativa começou a ganhar forma após Hugo Motta assistir a uma entrevista de Michel Temer no programa Roda Viva, da TV Cultura, em que ele defendeu a revisão das penas como um caminho de conciliação. Depois disso, o presidente da Câmara procurou o ex-presidente e pediu que ele recebesse o relator do projeto, abrindo espaço para o encontro desta semana.
Segundo relatos, os ministros do STF presentes sinalizaram apoio à mudança de foco da anistia para a dosimetria, vista como alternativa menos traumática e capaz de reduzir a polarização política. A expectativa é de que o projeto seja finalizado nas próximas semanas e encaminhado ao Congresso ainda neste ano.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/temer-diz-que-ministros-do-stf-concordam-com-projeto-da-dosimetria-que-deve-substituir-anistia-pacto-republicano/
