O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) suspendeu a maioria das medidas cautelares que haviam sido impostas a Bernard Rodrigues Soares, presidente municipal do União Brasil de São João de Meriti, e um dos presos pela Polícia Federal (PF), em setembro de 2024, na operação Teatro Invisível, Em sentença na sessão de quinta-feira (3), o TRE manteve apenas a proibição de Bernard deixar o território brasileiro, sem prévia autorização judicial.
O plenário do Tribunal acolheu habeas corpus impetrado pelos advogados do político pedindo a suspensão das medidas cautelares. Bernard foi preso junto com outros acusados de disseminar fake news nas eleições municipais de várias cidades do Rio de Janeiro. Segundo a PF, o grupo propagava informações e notícias falsas sobre candidatos e influenciou disputas em pelo menos 13 prefeituras desde 2016.
Além de Bernard, também foram presos Roberto Pinto dos Santos, André Luiz Chaves da Silva e Ricardo Henriques Patrício Barbosa. A maior parte do grupo mora em São João de Meriti. Na ação foram apreendidos R$ 188,3 mil em espécie, 3 Veículos de luxo blindados e celulares, além de dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento e documentos diversos,
Berbard foi solto por decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi obrigado a cumprir várias medidas cautelares, como utilizar tornozeleira monitoração eletrônica, comparecer todo mês em Juízo , proibição de se ausentar da cidade onde mora sem autorização da Justiça e de se aproximar, acessar ou frequentar a Prefeitura de São João de Meriti ou as secretarias municipais, entre outras limitações.
Com a nova decisão do TRE, ele fica impedido apenas de deixar o Brasil sem autorização judicial. A decisão pode favorecer aos outros acusados. Roberto Pinto dos Santos já havia requerido a revogação integral das cautelares, mas o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, responsável pelo caso na 8ª Zonma Eleitoral ainda não decidiu sobre o pedido.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tre-retira-medidas-cautelares-de-acusado-na-operacao-teatro-invisivel-contra-fake-news-nas-eleicoes-de-2024/
