O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento do recurso de Dr. Rubão (Podemos), que tenta reverter o indeferimento de sua candidatura à reeleição para prefeito de Itaguaí. O agravo regimental apresentado pelos advogados de Dr Rubão foi incluído na próxima sessão presencial do TSE, de acordo com Intimação de Pauta publicada no sistema de acompanhamento processual do Tribunal.
O relator do caso é o ministro André Mendonça. O processo estava na pauta da sessão do TSE do dia 4 de fevereiro, mas foi retirado do julgamento.
Dr Rubão foi o mais votado nas eleições de outubro mas foi impedido de tomar posse por ter tido a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. O cargo de prefeito foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Haroldinho (PDT). Ele fica no cargo até o caso de Dr Rubão ter uma solução jurídica definitiva. Se a cassação for mantida, a Justiça Eleitoral vai marcar nova eleição para prefeito na cidade e Haroldinho pode concorrer estando no cargo.
No recurso que deve ser julgado na quinta-feira (20) Dr Rubão questiona decisão anterior do TSE, de 13 de dezembro, que negou pedido de efeito suspensivo da sentença de cassação de sua candidatura para que ele pudesse tomar posse como prefeito. Dr Rubão recorreu também ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Luis Roberto Barroso negou o pedido em 23 de dezembro.
O problema na candidatura de Dr Rubão foi que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) considerou que ele estava concorrendo ao 3º mandato, porque, quando foi presidente da Câmara de Itaguaí Dr Rubão assumiu o cargo de prefeito, em 2020, por causa do impeachment do titular e do vice na época. Ele governou a cidade por seis meses e concorreu à prefeitura estando no cargo de prefeito. Em 2024 disputou novamente a eleição e foi reeleito, mas teve a candidatura questionada. As ações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação do candidato derrotado Donizete (União Brasil).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/tse-marca-para-quinta-feira-20-julgamento-de-recurso-de-dr-rubao-para-tentar-voltar-a-prefeitura-de-itaguai/
