20 de setembro de 2024
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Ficou para maio a votação do relatório final da CPI do Reconhecimento Fotográfico, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O documento deveria ter sido aprovado nesta quinta-feira (11/04), mas como persiste a divergência entre a presidente do colegiado, Renata Souza (Psol), e o relator, Márcio Gualberto (PL), a reunião acabou sendo suspensa a pedido de Munir Neto (PSD).

A ideia era votar o texto proposto por Gualberto e o do voto divergente, apresentado por Renata. O impasse foi gerado quando se notou que foram incluídos dois projetos de lei de última hora no relatório do deputado. Neto, então, alegou que haveria necessidade de adiar a sessão para que as propostas fossem analisadas. Por seis votos a um, a reunião acabou suspensa.

“Com o adiamento, garantimos mais qualidade ao resultado dessa CPI, que vai impactar diretamente na vida das pessoas. Jovens negros correspondem a 80% dos presos em função do uso incorreto do reconhecimento fotográfico como prova de crimes”, disse a presidente do colegiado.

Em seu voto divergente, a deputada apresentou 25 propostas de encaminhamentos, sustentando o viés racista do método do reconhecimento de pessoas por meio de álbuns físicos ou virtuais de fotografias. Para o relator, no entanto, o trabalho da comissão não teria conseguido comprovar a tese de racismo. Um novo encontro foi marcado para o dia 07.

Além de Renata, Gualberto e Munir, a comissão é composta ainda pelos deputados Júlio Rocha (Agir), Marcelo Dino (União Brasil), Dani Balbi (PCdoB) e Verônica Lima (PT).

Fonte: https://agendadopoder.com.br/votacao-final-da-cpi-do-reconhecimento-fotografico-da-alerj-e-adiada-para-maio/