22 de novembro de 2024
37 presos não voltaram para Pedrinhas
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(Foto: Divulgação/Governo do Maranhão)

Ao todo, 37 presos não retornaram às unidades prisionais de São Luís, após a concessão do benefício da saída temporária de Páscoa de 2024. A informação é da Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap).

A Justiça do Maranhão concedeu o benefício a 811 internos o regime semiaberto, mas apenas 752 saíram efetivamente.

Os beneficiados foram liberados no último dia 27 de março e deveriam retornar às unidades prisionais em 02 de abril deste ano.

Os custodiados que não retornaram estão sob pena de regressão de regime e serão considerados foragidos da Justiça. Segundo a Justiça do Maranhão, os apenados beneficiados preencheram os requisitos da Lei de Execução Penal.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.

Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/saida-temporaria-de-pascoa-37-presos-nao-voltaram-para-pedrinhas/