A Starlink, de Elon Musk, opera no Brasil desde 2022, quando lançou seus primeiros 4,4 mil satélites. Atualmente, a empresa tem 335 mil usuários, o equivalente a 58,6% do mercado brasileiro. Mas a ideia é ampliar o serviço de internet via satélite.
Para isso, a companhia enviou um pedido para dobrar a quantidade de satélites sobre a órbita do país. A solicitação está sendo avaliada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que quer saber quais os riscos políticos e comerciais envolvidos.
Preocupações sobre a expansão das operações foram levantadas
Em dezembro de 2023, a Starlink pediu autorização à Anatel para colocar em órbita mais 7,5 mil satélites de sua segunda geração. Quase um ano depois, em novembro de 2024, a Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel propôs uma minuta do ato de direito de exploração para ser deliberado pelo conselho diretor, mas não chegou a ser colocada em votação.
Em março deste ano, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, levantou algumas preocupações e pediu mais informações às áreas técnicas em temas classificados por ele como inerentes à “soberania digital” brasileira e à “segurança de dados e riscos cibernéticos”. Como justificativa, Freire citou a “relevância estratégica” do tema e a necessidade de uma “instrução robusta” para a deliberação.
Na parte da soberania, o conselheiro indagou sobre a possibilidade de a Starlink operar sem integração com redes nacionais, resultando no roteamento direto do tráfego brasileiro via satélites e, consequentemente, fora da jurisdição nacional. Caso isso se confirme, há receio de que a empresa fique fora da esfera de fiscalização da Anatel e da observância das normas brasileiras.
Também foi solicitado que a área técnica aponte riscos de um potencial uso da infraestrutura da empresa de Musk como instrumento de pressão em contextos de crises geopolíticas ou disputas comerciais, incluindo o risco de interrupção do serviço no Brasil. Lembrando que o empresário é um aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ocupa, inclusive, o posto de chefe do Departamento de Eficiência Governamental da Casa Branca.
A expectativa é que uma resposta final da Anatel sobre o tema ocorra ainda neste semestre. A Starlink não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. As informações são do Estadão.
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Relação ruim de Musk com as autoridades brasileiras pode pesar
- O impasse envolvendo as operações da Starlink no Brasil ocorre após as discussões entre Musk e o Supremo Tribunal Federal (STF).
- Além do clima ruim com as autoridades brasileiras, das demais operadoras locais alertaram a Anatel sobre os riscos de um “congestionamento” na órbita e uma interferência entre os sinais de telecomunicações, se for dado aval para mais satélites nas condições solicitadas pela empresa.
- Ao mesmo tempo, o governo do presidente Lula vem se fazendo contato com concorrentes da Starlink para prestar serviços no Brasil.
- O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, esteve recentemente na sede da Telesat, no Canadá, conferir o desenvolvimento da constelação de satélites em baixa órbita para atendimento corporativo.
- No ano passado, o governo fechou acordo com outra rival de Musk, a chinesa SpaceSail.
- Na ocasião, as partes assinaram um memorando de entendimento envolvendo a brasileira Telebrás para atender zonas remotas do Brasil, como a Amazônia.
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