Reguladores antitruste da União Europeia lançaram, nesta segunda-feira (24), novas acusações contra Apple. Conforme a Reuters, a big tech, que já era investigada sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA) junto com a Meta e Alphabet, recebeu novo processo por violação da lei — uma das mais rígidas da UE.
O que você precisa saber:
- A nova acusação ocorre após a Comissão Europeia abrir uma investigação sobre a Apple, Alphabet e Meta, em março — a primeira sob a nova lei;
- A investigação apresentou várias preocupações, com destaque para a Apple;
- A chefe de concorrência do bloco, Margrethe Vestager, chegou a declarar em outra ocasião que a big tech tinha problemas “muito sérios” quanto à legislação;
- As acusações baseiam-se nas políticas da Apple quanto a sua loja de aplicativos — tanto para desenvolvedores quanto para usuários. As novas acusações se concentram nas taxas aplicadas pela companhia;
- As violações do DMA podem resultar numa multa de até 10% do volume de negócios anual global de uma empresa;
- A UE tem até março do próximo ano para emitir uma decisão final.
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A orientação é fundamental para garantir que os desenvolvedores de aplicativos sejam menos dependentes das lojas de aplicativos dos gatekeepers e para os consumidores estarem cientes das melhores ofertas.
Margrethe Vestager, chefe digital e de concorrência da UE, no comunicado.
Ainda conforme o comunicado do bloco, se for considerada culpada, a Apple poderá enfrentar uma multa de até 10% da sua receita global anual, na casa dos 383 bilhões de dólares. A multa pode ser aumentada para 20% da receita global da empresa caso ela repita o delito, ressaltou o regulador.
A Apple se defendeu dizendo que já fez uma série de mudanças nos últimos meses para cumprir o DMA depois de receber feedback dos desenvolvedores de aplicativos e da Comissão. À Reuters, a big tech pontuou que “continuaremos a ouvir e a interagir com a Comissão Europeia”.
O post Apple recebe mais acusações em processo antitruste na UE; entenda o caso apareceu primeiro em Olhar Digital.
Fonte: https://olhardigital.com.br/2024/06/24/pro/apple-recebe-mais-acusacoes-em-processo-antitruste-na-ue-entenda-o-caso/
