Uma esmeralda extraída e comercializada ilegalmente para os Estados Unidos vai ser devolvida ao Brasil. Após anos de impasse, a justiça dos Estados Unidos aceitou o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de repatriação da pedra preciosa.
Chamada de Esmeralda Bahia, ela foi encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, e pesa aproximadamente 380 quilos. A pedra ainda é considerada um tesouro nacional.
Esmeralda deve ser devolvida ainda neste ano
O juiz responsável pelo caso, Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, acatou o argumento brasileiro de que a pedra preciosa foi extraída e exportada ilicitamente. O magistrado determinou que o Departamento de Justiça dos EUA protocole a decisão final de repatriação até o dia 6 de dezembro deste ano.
Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Caso isso aconteça, pode haver suspensão da repatriação até nova decisão da justiça norte-americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.
Jorge Messias, advogado-geral da União
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Pedra foi levada para os EUA de forma ilegal
- Segundo as autoridades, a pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão.
- Posteriormente, por meio de documentos falsos, foi enviada aos EUA em 2005.
- Apenas em 2017 uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos.
- Esta mesma ação penal declarou que quem estivesse em posse da pedra deveria devolvê-la ao Brasil.
- A decisão pela repatriação atende a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da justiça brasileira determinando a devolução da pedra.
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