A proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas do Brasil está mais perto de se tornar realidade. Nesta quarta-feira (30), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que limita o uso dos aparelhos eletrônicos.
Segundo a proposta, os dispositivos serão permitidos apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O texto agora segue para análise da comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O que diz a proposta
O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara desde 2015. A proposta prevê a proibição do uso de celular dentro da sala de aula, no recreio e também nos intervalos para todas as etapas da educação básica.
O objetivo é proteger crianças e adolescentes de “possíveis abusos” relacionados ao uso excessivo dos aparelhos. A proibição valerá para alunos do ensino do ensino infantil e anos iniciais do fundamental. Em contrapartida, o porte dos aparelhos eletrônicos no ambiente escolar será liberado para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio.
O texto também prevê que os estabelecimentos de ensino disponibilizarão espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia. Esta condição é caracterizada pelo medo ou ansiedade causado pela falta de uso do celular e pode causar irritabilidade, falta de sono e dificuldades na escola e nas relações sociais.
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Diversos países já restringem uso do aparelho em escolas
- O uso de celular já é proibido em 28% das escolas urbanas e rurais, segundo a pesquisa TIC Educação 2023, divulgada no começo de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil.
- Seis em cada dez escolas adotam algum tipo de regra relacionada ao celular, como, por exemplo, horários e locais específicos para usar o aparelho.
- Restrições também já são adotadas em países como Canadá, Estados Unidos , Espanha, Finlândia, França, Holanda, Itália, México, Portugal e Suíça.
- A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) inclusive já sugeriu, num relatório publicado em julho, que as escolas banissem celulares.
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