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Uma juíza dos EUA rejeitou processo movido por ex-funcionários do Twitter, atual X, que acusavam o bilionário Elon Musk, dono da empresa, de negar, ilegalmente, cerca de US$ 500 milhões (R$ 2,71 bilhões, na conversão direta) em indenizações devidas a trabalhadores demitidos após sua aquisição da empresa.

A juíza Trina Thompson disse que os funcionários não provaram que suas reivindicações eram protegidas pela lei federal, segundo informado pelo Wall Street Journal.

A decisão é uma vitória para Elon Musk, que comprou o Twitter em 2022 e começou imediatamente a fazer mudanças, incluindo a demissão de milhares de funcionários. As medidas geraram vários processos judiciais de ex-funcionários e fornecedores, acusando a empresa de reter pagamentos prometidos.

Como a queixa trabalhista contra Elon Musk surgiu

A queixa foi apresentada em 2023, em tribunal federal de São Francisco, por Courtney McMillian, a antiga “chefe de recompensas totais” da rede social, que se chamava Twitter, mas foi rebatizada para X por Musk;
Na denúncia, ela alegou que a empresa havia fornecido aos funcionários apenas um mês de salário como indenização, em vez dos benefícios muito mais generosos, incluindo, pelo menos, dois meses de salário e contribuições para seguro saúde, que haviam sido prometidos;
A equipe de Elon Musk solicitou a juíza que rejeitasse a queixa, dizendo que a Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria dos Funcionários dos Estados Unidos não se aplicava conforme alegado.

Leis trabalhistas dos EUA não amparam as queixas contra Elon Musk, segundo juíza (Imagem: Rokas Tenys/Shutterstock)

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“Estamos decepcionados com a decisão e considerando nossas opções para seguir em frente”, disse um porta-voz da equipe de McMillian.

Outros casos, incluindo um movido por ex-executivos da empresa, ainda tramitam nos tribunais. Na sua decisão, a juíza Thompson apontou para essas disputas, observando que os trabalhadores poderiam ter oportunidades em outros processos para provar suas reivindicações.

“O Tribunal não tem jurisdição. No entanto, os demandantes não estão isentos de recurso. Na verdade, existem outros casos movidos contra o Twitter pela falta de pagamento de salários ou de concessão de benefícios de demissão de funcionários durante o mesmo período, ou durante períodos sobrepostos”, escreveu a juíza.