Veículos autônomos estão se tornando mais comuns nas estradas, mas a legislação de trânsito ainda não acompanha essa mudança, segundo uma pesquisa da Charles Darwin University (CDU), da Austrália.
O estudo, publicado na Computer Law and Security Review, examina como as leis de trânsito, que se aplicam apenas a motoristas humanos, têm aplicação limitada para veículos automatizados (AVs), que podem dirigir sem intervenção humana.
Descobertas do estudo
- A pesquisa revelou que na Austrália, as leis de trânsito, como o poder de um policial para ordenar que um veículo pare, estão centradas no motorista humano.
- Por exemplo, no Road Traffic Act da Austrália do Sul, um motorista é definido como uma “pessoa”, o que torna problemático aplicar essas leis a veículos autônomos.
- No entanto, algumas leis de transporte de passageiros, como as de táxis em Nova Gales do Sul, permitem que veículos sejam parados independentemente de quem esteja dirigindo.
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Os pesquisadores sugerem que, dada a crescente aceitação dos veículos autônomos, as leis de transporte de passageiros poderiam servir como modelo para atualizar a regulamentação de trânsito, considerando o veículo, e não o motorista, como o foco principal.
O estudo também destaca que, apesar da evolução para a automação, a fiscalização nas estradas ainda precisará de poderes para parar veículos, independentemente de quem esteja ao volante.
Atualmente, a Austrália está desenvolvendo uma estrutura nacional para veículos autônomos, mas ainda não há uma regulamentação integrada. A pesquisa alerta que, à medida que a automação aumenta, as leis de trânsito precisam se adaptar para lidar com a nova realidade dos veículos autônomos.
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Fonte: https://olhardigital.com.br/2025/03/29/carros-e-tecnologia/existe-um-problema-com-os-carros-autonomos-e-ninguem-se-ligou/
