O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta semana, uma lei que destina R$ 18,3 bilhões – em incentivos fiscais – para a produção e compra de hidrogênio verde no Brasil. Mas um detalhe desagradou ambientalistas.
A medida complementa o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, aprovado no Congresso no primeiro semestre de 2024. E este programa acrescentou o etanol como matéria-prima para a produção do hidrogênio verde.
“Ok, mas e daí?” O acréscimo do etanol como matéria-prima aumenta as emissões de carbono em relação ao combustível produzido por meio de outras fontes de energia limpa, conforme apontado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Lei incentiva compra e produção do hidrogênio verde, mas existe uma discussão ambiental
Na prática, a lei cria créditos fiscais distribuídos entre 2028 e 2032, por meio da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para empresas que produzirem ou comprarem hidrogênio verde. Os limites estabelecidos são:
- 2028: R$ 1,7 bilhão;
- 2029: R$ 2,9 bilhões;
- 2030: R$ 4,2 bilhões;
- 2031: R$ 4,5 bilhões;
- 2032: R$ 5 bilhões.
A lei também frisa que os incentivos fiscais vão priorizar indústrias de fertilizantes, aço e cimento, além de química e petroquímica. O texto também estimula o uso do hidrogênio verde no transporte pesado.
Vale explicar: hidrogênio verde é um tipo de hidrogênio produzido por meio de um processo totalmente limpo e sustentável.
- Ao contrário dos métodos tradicionais, que utilizam combustíveis fósseis, a produção de hidrogênio verde se baseia na eletrólise da água utilizando energia proveniente de fontes renováveis.
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A discussão que se criou em torno da inclusão do etanol como matéria-prima para produzir hidrogênio verde foi a seguinte, segundo o jornal:
- Um lado: alguns ambientalistas a criticaram porque, com ela, o hidrogênio verde brasileiro pode ter emissões superiores aos europeu e estadunidense;
- Outro lado: especialistas de mercado dizem que uso do etanol é benéfico para a indústria brasileira e gera efeitos mais positivos do que negativos.
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